Seminário IBROSS e CONASS reafirma compromisso com a transparência

O seminário “Organizações Sociais de Saúde: transparência e eficiência”, realizado no último dia 9 de novembro de 2017, em uma parceria entre Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), no auditório do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, foi sucesso de público e crítica. Com lotação máxima, o evento reuniu representantes de OSs de todo o Brasil, convidados especialistas, profissionais e gestores interessados no tema.

A mesa de abertura contou com a presença do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, do Presidente do Ibross, Renilson Rehem, do CEO do Hospital Oswaldo Cruz, Paulo Bastian. Além do Secretário de Estado da Saúde de Goiás, Leonardo Vilela, representando o CONASS, o Secretário de Estado da Saúde de São Paulo David Uip, o Secretário Municipal da Saúde de São Paulo, Wilson Modesto Pollara e o Presidente da Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (ABRAOSC), Luís Sobral.

O presidente do IBROSS, Renilson Rehem, em sua fala inicial reafirmou o compromisso do instituto com a transparência na utilização dos recursos públicos e com a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Nosso compromisso é para propiciar serviços de qualidade para a população no SUS, em conjunto com o poder público nas diferentes esferas de governo. Por isso é importante destacar a parceria com o CONASS, para avançar no diálogo com as secretarias estaduais, municipais e com os órgãos de controle. O compromisso do Ibross é acima de tudo a absoluta transparência no uso dos recursos públicos. A transparência é o melhor remédio para que a gente possa ter serviços de qualidade e bom uso do recurso público”, enfatizou Rehem.

A primeira mesa de debate foi presidida pelo Secretário Executivo do Ministério da Saúde Antônio Nardi, e contou com palestra do Prof. Dr. Floriano de Azevedo Marques Neto, Doutor em Direito.  Já a segunda mesa foi moderada pelo Vice-presidente do Conass na região Sul, João Gabbardo. Trazendo como tema a “Garantia e efetividade no uso de recursos públicos”, com palestras do secretário de Goiás, Leonardo Vilela e do secretário de Controle Externo da Saúde, do TCU, Marcelo André Barboza.

A mesa coordenada pela diretora do IBROSS, Ana Claudia Figueira, debateu o tema “O processo de acreditação das OSs”, com a apresentação de Cesar Paim (IBROSS) e José de Lima Valverde Filho (CBA/RJ). A penúltima atividade do seminário foi moderada pelo vice-presidente do IBROSS, Nacime Mansur, com a temática principal do evento – “Organizações Sociais: transparência e eficiência”, com apresentação do procurador do Estado do Paraná, Fernando Mânica e do advogado e conselheiro da Fundação da Faculdade de Medicina/USP, Rubens Naves.

O encerramento do encontro foi feito pelo Senador José Serra, que destacou os principais pontos do Projeto de Lei nº 427, de sua autoria, que tem como propósito modernizar a legislação sobre as Organizações Sociais, aperfeiçoando os contratos de gestão firmados com as três esferas de governo. O projeto também amplia o prazo máximo de vigência dos contratos para até 20 anos, de modo a aumentar a previsibilidade da prestação dos serviços, seguindo o interesse público.
 


Data de Publicação: 10/11/2017

Fonte: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)