Visão Geral

Estamos comprometidos em resguardar a confidencialidade dos dados pessoais dos usuários do nosso site.

A sua privacidade é muito importante para o CEJAM, seus domínios e subdomínios.

Principais conceitos

O que é a LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma norma federal que visa unificar regras para o tratamento de dados pessoais.

Como coletamos os dados?

Os dados são coletados através de cookies. Você pode ver mais detalhes sobre os cookies na seção em nosso site.

Dados pessoais coletados

Coletamos seus dados quando você:

  • (i) utiliza os nossos serviços;
  • (ii) preenche formulários, faz comentários, participa de promoções, votações, eventos online, sorteios, realiza buscas e demais interações;
  • (iii) acessa nossos serviços pelo seu computador, telefone celular, smart TV e/ou outro dispositivo de acesso. Os dados coletados a partir do seu acesso incluem: localização aproximada (latitude e longitude); endereço de IP; informações do dispositivo de acesso (como identificador da unidade, nome e tipo de sistema operacional); informação da conexão de internet; tipo do navegador, bem como páginas e conteúdos que você acessa em nossos serviços.

Além disso, ao interagir com determinados serviços, podemos solicitar acesso à sua galeria de fotos, fotos em redes sociais, câmera e microfone do seu dispositivo de acesso, assim como sua lista de contatos. Em tais situações, sempre será solicitada a sua prévia autorização para a coleta dos referidos dados.

O CEJAM reserva-se o direito de veicular em seu site qualquer tipo de formulário e/ou pesquisas de opinião. Todos os dados considerados confidenciais que são colhidos dessa forma são de uso exclusivo do CEJAM.

Como usamos

Armazenamento, tratamento e transferência de dados

Os dados podem ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil e no exterior, respeitando procedimentos de segurança e confidencialidade.

Você consente que os seus dados poderão ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro pelo CEJAM ou por Parceiros, de acordo com essa Política. Onde quer que os dados sejam transferidos, armazenados ou tratados por nós ou por nossos Parceiros, saiba que tomaremos as medidas técnicas e organizacionais de segurança e confidencialidade e as proteções para garantir um nível adequado de proteção de dados.

Comunicação

A coleta de dados é realizada para aprimorar nossos serviços, responder quando você entra em contato e lhe manter informado sobre assuntos relevantes.

  • - Responder quando você entra em contato com o CEJAM, conforme a relação estabelecida;
  • - Realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas, aprimorar ou avaliar nossos serviços;
  • - Informar sobre mudanças em nossos termos, serviços ou políticas (incluindo esta Política);
  • - Ofertar novos serviços, através da sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica (incluindo telemarketing) e notificação instantânea (push).

Prover segurança e proteger direitos

Mantemos determinados dados a fim de evitar atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas, bem como para promover suporte técnico e operacional.

  • - Prover suporte técnico e operacional e garantir a segurança e a funcionalidade dos serviços;
  • - Prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas, que possam provocar danos ao CEJAM ou a terceiros;
  • - Prevenir problemas técnicos ou de segurança;
  • - Proteger nossos direitos e propriedades, inclusive de invasões e hackeamento; e
  • - Proteger os direitos de propriedade de terceiros que usam nossos serviços.

Personalizar a sua experiência

Os seus dados nos ajudam a criar uma experiência mais personalizada, selecionando conteúdos e publicidades de acordo com os seus interesses.

  • - Selecionar e personalizar anúncios para você, dentro ou fora dos serviços;
  • - Customizar os conteúdos e a publicidade que mostramos em nossos serviços;
  • - Fazer inferências sobre conteúdos e temas que possam ser do seu interesse;
  • - Identificar e recomendar conteúdos, produtos e serviços do CEJAM e das Empresas Relacionadas que possam ser do seu interesse; e
  • - Criar um perfil sobre você, personalizando a sua experiência em nossos serviços e das Empresas Relacionadas.

Aprimorar, analisar e desenvolver novos produtos e serviços

Os seus dados podem ser usados para atividades de pesquisa, análises e inovação dos nossos produtos e serviços.

  • - Desenvolver, avaliar o desempenho, testar e aprimorar os serviços, tal como novos conteúdos;
  • - Realizar atividades de pesquisa, análises e inovação relacionadas à performance e aprimoramento dos nossos serviços, ou os das Empresas Relacionadas, ou ainda de parceiros;
  • - Monitorar atividades e tendências de uso;
  • - Desenvolver aprendizado de máquina; e
  • - Reconhecer e acompanhar a sua navegação.

Cumprir nossas obrigações legais e regulatórias

Os seus dados podem ser necessários para que possamos cumprir determinações e medidas legais e regulatórias, sejam judiciais e administrativas.

  • - Cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e ofícios de autoridades competentes; e
  • - Tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos e direitos de terceiros, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo.

Terceiros e parceiros

Os seus dados podem ser compartilhados com as categorias de terceiros (abaixo) (em conjunto, “Parceiros”) sempre de acordo com essa Política, o termo de uso do respectivo serviço (quando houver), a legislação aplicável, para os fins abaixo estabelecidos.

Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação

    Para:
  • (i) prestar serviços de nuvem para a nossa plataforma;
  • (ii) hospedar os serviços e conteúdos; e
  • (iii) fornecer suporte técnico e operacional para os serviços. Nestas circunstâncias, seus dados serão armazenados e processados em plataformas de terceiros, que podem estar localizadas no Brasil ou no exterior.

Prestador de Serviços de Suporte Técnico

Para que terceiros que nos prestem serviços de suporte técnico forneçam assistência aos usuários ou assinantes. Nestas circunstâncias, os dados serão processados por tais terceiros.

Prestadores de Serviços de Marketing

Para oferecer anúncio relevante ao seu perfil, e-mail marketing, telemarketing, SMS, notificação instantânea (push), contamos com serviços de terceiros.

Autoridades Governamentais

    Para:
  • (i) cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades competentes; e
  • (ii) tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos previstos nesta Política e nos Termos de Uso, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo. Por Autoridades Governamentais entendem-se autoridades policiais, entidades públicas e/ou outras organizações governamentais.

Entidades de segurança e prevenção a fraudes

    Para:
  • (i) cumprir obrigação contratual;
  • (ii) exercitar os termos e condições desta Política e/ou dos Termos de Uso e/ou contratos de assinatura aos quais você aceitou;
  • (iii) prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas;
  • (iv) prevenir problemas técnicos ou de segurança; e (v) denunciar violações e/ou proteger nossos direitos e propriedades.

Parceiros de Negócios

    Para:
  • (i) aprimorar nossos serviços;
  • (ii) ampliar negócios;
  • (iii) desenvolver novos negócios, inclusive que envolvam a prestação de serviços a terceiros de complementação de dados, para fins de facilitar seu cadastro e melhorar sua experiência nos produtos e serviços dos parceiros.

Uso de cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e armazenados no seu computador. Estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet.

Os cookies são usados para observar hábitos de visita. Eles nos permitem lembrar suas preferências, entregar anúncios e analisar audiências.

Qual a utilidade?

Em geral, os cookies são utilizados para:

  • - Proporcionar serviços diferenciados, lembrando quem você é e quais são os seus hábitos de navegação, além de acessar as informações do seu cadastro no CEJAM;
  • - Medir certos padrões de navegação, mapeando quais áreas dos portais dos você visitou e seus hábitos de visita como um todo. Usamos essa informação para verificar a rotina de navegação dos nossos usuários, e assim oferecer conteúdo e/ou serviços cada vez mais personalizados;
  • - Facilitar e agilizar o preenchimento de formulários. As informações contidas nos cookies de cada usuário podem ser utilizadas para preencher previamente os formulários de coleta de dados existentes na Internet.

O uso de cookies para acompanhar e armazenar informações possibilitará o CEJAM oferecer um serviço mais personalizado, de acordo com as características e interesses de seus usuários, possibilitando, inclusive, a oferta de conteúdo e publicidade específicos para cada pessoa, beneficiando a experiência do usuário na Internet.

Tipos de cookies

  • Estritamente necessária - Eles permitem que você navegue em nossos sites e use os serviços e recursos (por exemplo, cookies de segurança para autenticar usuários, evitar a utilização fraudulenta de credenciais de login e proteger os dados do usuário de terceiros não autorizados).
  • Desempenho - Esses cookies normalmente coletam informações de forma anônima e permitem determinar, por exemplo, o número de visitantes de uma página, como os mesmos chegaram ao site e as páginas acessadas.
  • Funcionalidade - Os cookies desta categoria permitem que o CEJAM se lembre de informações sobre o comportamento e preferências do usuário, como: uma cidade escolhida.

A perda das informações armazenadas em um cookie de preferência pode tornar a experiência no website menos funcional, mas não o impede de funcionar.

Utilização de cookies de terceiros

Prestadores de serviços de tecnologia poderão utilizar seus próprios cookies nos serviços com a nossa autorização, para prestação de serviços ao CEJAM. Tais cookies coletam os seus dados nas nossas propriedades para as finalidades previstas nesta política.

Como alterar ou bloquear cookies

A maioria dos navegadores é configurada para aceitar automaticamente os cookies. Você pode, contudo, alterar as configurações para bloquear cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar cookies, sendo possível criar um bloqueio geral para cookies, bloquear cookies de um site específico e até mesmo bloquear cookies de terceiros em relação a um site. Bloquear todos os cookies vai afetar o funcionamento da sua experiência, pois não será possível identificar suas preferências e recomendar conteúdo e publicidade relevantes.

Consulte as instruções do seu navegador para saber mais sobre como ajustar ou alterar suas configurações, lembrando que a configuração desejada deve ser replicada em todos os dispositivos utilizados para acessar os serviços (como computadores, smartphones, tablets).

Como alterar ou bloquear cookies

A maioria dos navegadores é configurada para aceitar automaticamente os cookies. Você pode, contudo, alterar as configurações para bloquear cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar cookies, sendo possível criar um bloqueio geral para cookies, bloquear cookies de um site específico e até mesmo bloquear cookies de terceiros em relação a um site. Bloquear todos os cookies vai afetar o funcionamento da sua experiência, pois não será possível identificar suas preferências e recomendar conteúdo e publicidade relevantes.

Consulte as instruções do seu navegador para saber mais sobre como ajustar ou alterar suas configurações, lembrando que a configuração desejada deve ser replicada em todos os dispositivos utilizados para acessar os serviços (como computadores, smartphones, tablets).

Transparência

A fim de dar transparência à sua gestão, CEJAM torna pública todas as suas ações, apresentando seus Contratos de Gestão, Convênios, Regimento de Compras, Prestações de Contas e Relatório de Atividades Consolidado, de acordo com as ações realizadas junto ao Poder Público e para conhecimento de qualquer cidadão.

O CEJAM por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que visa "assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados com os princípios básicos da administração pública".

Vazamento de dados

O CEJAM, de acordo com as medidas cabíveis na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), possui planos de contingências para tratar incidentes e de segurança, buscando o tratamento com agilidade e, se necessário, irá comunicar todos os usuários quanto a um risco de exposição de dados pessoais. Se não for possível o contato direto, o CEJAM se compromete a enviar uma nota a veículos de imprensa com intuito de manter a transparência a pessoas naturais.

Sobre a atualização

Essa política pode e deverá ser alterada conforme mudanças de estrutura ou regra de negócios da instituição.

Contato

A LGPD prevê os agentes de tratamento de dados pessoais: tem o controlador, que é a quem compete as decisões relativas ao tratamento; tem o operador, que é quem realiza o tratamento, em nome do controlador. Há ainda o encarregado que, com autonomia e estabilidade, é o responsável por atender as demandas dos titulares, interagir com a autoridade nacional (ANPD) e orientar funcionários e contratados quanto às práticas de proteção de dados pessoais – e ele poderá ou não ser exigido, a depender da natureza ou porte da empresa e do volume de dados tratados por ela.

O CEJAM mantém a comunicação a quem possa interessar, pessoa natural ou agência reguladora através do email: dpo@cejam.org.br dpo@cejam.org.br