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Atualização dos termos contratuais do presente Contrato de Gestão, de acordo com o estabelecido na Portaria n2 532 de 15 de agosto de 2024, atualização do TA 140/2024
Download Publicado em: 11-09-2024
1
Correção das metas do nº de procedimento do CER IV M'Boi Mirim do TA 140/2024.
Download Publicado em: 08-10-2024
2
O presente instrumento tem como objeto a correção nos Termos Aditivos n° 129/2023, 139/2024 e 140/2024, referente a TELEASSISTENCIA COM inclusão de Médicos Clinicos/Generalistas e Médicos Psiquiatras nas UBS ; Médicos Generalistas/Clinicos nas unidades da Rede de Urgência e Emergência (RUE); e Médicos Dermatologistas e Cardiologistas na unidade de Atenção Especializada, e suas respectivas metas, que não constaram nos termos aditivos acima, em. atendimento a Portaria 267/2023 SMS. , Nota Técnica n° 001/2023DAE/SEABEVS, Nota Técnica CAB/SEABEVS n° 09/2023, e Nota Técnica n° 11/2023 .
Download Publicado em: 05-09-2024
3
Inclusão de recurso de custeio para continuidades das ações de contingenciamento da dengue para o mês de agosto de 2024.
Download Publicado em: 09-10-2024
4
Inclusão de recurso, para inclusão de 03 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade II na UBS Jardim Germânia para o período de outubro a dezembro de 2024.
Download Publicado em: 03-10-2024
5
Inclusão de recurso de INVESTIMENTO para aquisição de equipamentos e mobiliários para a AMA/UBS Parque Novo Santo Amaro, para o período de setembro de 2024.
Download Publicado em: 27-09-2024
6
Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário Custeio Regular, inclusão dos Termos Aditivos TA 146/2024, TA 148/2024, TA 151/2024, TA 152/2024 e TA 154/2024 para o período de setembro de 2024 a fevereiro de 2025 conforme Portaria Municipal 490/2024 SMS.G
Download Publicado em: 13-09-2024
7
Inclusão de recurso de Intervenção Local, para INVESTIMENTO na reforma e adequações da unidade UPA Jardim Angela, no período de agosto de 2024.
Download Publicado em: 22-08-2024
8
Implantação e Inclusão da nova unidade de Reabilitação no Contrato de Gestão 006/2015 — CER Girassol, e para as adequações físicas necessárias, será feito uso de saldo de aplicação financeira pelo período de agosto de 2024.
Download Publicado em: 20-08-2024
9
Utilização de saldo para aquisição de mobiliário e serviço de marcenaria para a UBS Jardim Germânia para o mês de agosto de 2024.
Download Publicado em: 07-08-2024
10
Inclusão de recurso, de INVESTIMENTO para aquisição de mobiliário e equipamentos para a UBS Horizonte Azul, para o mês de agosto de 2024.
Download Publicado em: 06-08-2024
11
Inclusão de recurso de custeio para continuidades das ações de contingenciamento da dengue para o mês de julho de 2024, conforme TA 153/2024.
Download Publicado em: 24-07-2024
12
Utilização de saldo financeiro para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, para a UPA Vera Cruz, no mês de julho de 2024.
Download Publicado em: 23-07-2024
13
Utilização de Saldo Financeiro referente a instalação de containers para utilização nos serviços de análises clinicas para prestação de Serviços Laboratoriais nas unidades: AMA Capão Redondo, P.A. Macedônia, AMA Parque Novo Santo Amaro e UPA Jardim Ângela e UPA Vera Cruz, para o mês de junho de 2024.
Download Publicado em: 04-07-2024
14
Inclusão de recurso de CUSTEIO para contratação do serviço especializado em análises clínicas para prestação de Serviços Laboratoriais na AMA Capão Redondo, P.A. Macedônia, AMA Parque Novo Santo Amaro e UPA Jardim Angela, para o período de julho e agosto de 2024.
Download Publicado em: 14-06-2024
15
Inclusão de recurso de custeio para continuidades das ações de contingenciamento da dengue para o mês de junho de 2024, conforme TA 149/2024.
Download Publicado em: 07-06-2024
16
Inclusão de recurso de CUSTEIO para contratação do serviço especializado em análises clínicas para prestação de Serviços Laboratoriais na UPA Vera Cruz, para o período de abril a agosto 2024.
Download Publicado em: 06-06-2024
17
Inclusão de recurso de CUSTEIO para a UBS Jardim Germânia, devido a mudança de endereço, passando a atender na Estrada de ltapecerica, 3025, para o período de junho a agosto de 2024.
Download Publicado em: 03-06-2024
18
Em atendimento a Portaria n° 225/2024 SMS-G, fica suspenso em caráter transitório, a avaliação, o monitoramento e a incidência dos descontos dos indicadores de qualidade no Contrato de Gestão, nos termos das Portarias SMS.G n2 333/2022, n2 538/2022, n2 539/2022, n2 143/2023, n2 288/2023, bem como altera o percentual das metas de produção de 90% para 85%, pelo período de até 180 dias (de janeiro a junho de 2024).
Download Publicado em: 23-05-2024
19
Inclusão de recurso de custeio para continuidades das ações de contingenciamento da dengue, conforme os T.A.'s 143/2024 e 144/2024, para o mês de maio de 2024.
Download Publicado em: 16-05-2024
20
Inclusão de recurso de CUSTEIO para inclusão de 04 equipes ESB modalidade I e 01 equipe ESB modalidade li, na UBS Cidade lpava, para o período de maio a agosto de 2024.
Download Publicado em: 13-05-2024
21
Utilização de Saldo Financeiro para CUSTEIO para continuidade de 01 equipe ESF nas UBS Jardim Eledy, UBS Parque do Engenho e UBS Vera Cruz referente ao período de janeiro e fevereiro de 2024.
Download Publicado em: 06-05-2024
22
Inclusão de recurso de CUSTEIO para incremento de 01 equipe ESF nas UBS Jardim Eledy, UBS Parque do Engenho e UBS Vera Cruz referente ao período de março a agosto de 2024.
Download Publicado em: 03-05-2024
23
Inclusão de recursos de custeio para análise da potabilidade da água das unidades do território do Jardim Ângela/Capão Redondo, para o mês de abril de 2024. Considerando o Manual Brasileiro de Acreditação (ONA).
Download Publicado em: 30-04-2024
24
Vigência: Março e Abril de 2024 _ Inclusão de recurso de custeio para ações de contingenciamento de dengue com a contratação de médicos plantonistas para as unidades UBS Horizonte Azul, UBS Jardim Germânia, UBS Jardim Nakamura, UBS Jardim Paranapanema, UBS Parque do Lago, UBS Santa Margarida e UBS Vila Caiu; ampliação do horário do funcionamento das AMAS Jardim Capela e AMA Parque Fernanda; e Inclusão do serviço de radiologia nas AMAS Capão Redondo, AMA Parque Novo Santo Amaro, UPA Jardim Ângela e UPA Vera Cruz.
Download Publicado em: 11-04-2024
25
Inclusão de recurso de CUSTEIO para ações de contingenciamento da Dengue, com adequação do quadro de RH e/ou locação de TENDAS nas unidades AMA Capão Redondo, AMA Jardim Capela, AMA Parque Fernanda, AMA Parque Novo Santo Amaro, P.A. Jardim Macedônia , UPA Jardim Ângela e UPA Vera Cruz, no período de março e abril 2024.
Download Publicado em: 25-03-2024
26
Vigência Dezembro/2023 - Utilização de Saldo Financeiro para CUSTEIO para incremento de 01 equipe ESF nas UBS Jardim Eledy, UBS Parque do Engenho e UBS Vera Cruz referente ao período de dezembro de 2023
Download Publicado em: 25-03-2024
27
Vigência : Março 2024 _ Utilização de recurso de Saldo Financeiro para CUSTEIO da Contratação de testes necessários para o diagnóstico do coronavirus 2019 (SARS-COV-2), exame tipo RT-PCR, Portaria N2 834/2023 SMS G. para o período de marco 2024.
Download Publicado em: 14-03-2024
28
Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário, com substituição de plantões no Hospital Dia M'Boi Mirim I, para o período de março a agosto de 2024, conforme Portaria n° 071/2024.
Download Publicado em: 11-03-2024
29
Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário com a inclusão dos TA 128/23, TA 130, TA 131,TA 132 e TA 136. Inclusão do dissídio da Categoria dos Enfermeiros e substituições de plantões no HD Campo Limpo para o período de 01 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024, conforme Portaria N 480/2023.
Download Publicado em: 24-01-2024
30
Inclusão de recurso INVESTIMENTO proveniente de Emenda Parlamentar, para 2ª fase de adequação/reforma do imóvel para transferência da AMA Especialidades Jardim São Luiz, no mês de dezembro de 2023.
Download Publicado em: 29-12-2023
31
Inclusão de recurso de CUSTEIO para ajustes salariais dos Acompanhantes Comunitários de Saúde (ACS) Agentes de Proteção Ambiental (APA), Agentes de Redução de Danos, Acompanhantes de Pessoas com Deficiência (APD) e Acompanhantes do Idoso (ACI) conforme Emenda Constitucional 120 de 05/05/2022, regulamentada pela Portaria Ministerial 2.109 de 30/06/2022, para o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2023.
Download Publicado em: 13-12-2023
32
Inclusão de recurso de CUSTEIO para ampliação do horário de funcionamento do Hospital Dia M'Boi Mirim II para 24 horas, com inclusão de procedimentos cirúrgicos e exames, e incremento de pessoal para ampliação do atendimento da UPA Vera Cruz para no período de dezembro de 2023.
Download Publicado em: 04-12-2023
33
Inclusão de recurso, de INVESTIMENTO para aquisição de mobiliário e equipamentos para a UBS Vera Cruz, para o período dezembro de 2023, recurso proveniente de emenda parlamentar.
Download Publicado em: 05-12-2023
34
Utilização de saldo financeiro para aquisição de materiais de consumo, instrumentais odontológicos e serviço de identidade visual, para a UPA Vera Cruz, no mês de novembro de 2023
Download Publicado em: 30-11-2023
35
Inclusão de recurso de INVESTIMENTO para conclusão das obras na UPA Vera Cruz, para o período de novembro de 2023.
Download Publicado em: 10-11-2023
36
Inclusão de recurso de CUSTEIO para implantação de EQUIPE DE CONSULTÓRIO NA RUA, sendo a unidade de apoio a UBS Jardim Lídia, de acordo com as Portarias MS n° 122/2012 e Portaria SMS n° 729/2022, para o período de novembro a dezembro de 2023.
Download Publicado em: 27-10-2023
37
Inclusão de recurso de CUSTEIO para adequação do quadro de Recursos Humanos (Médico Ortopedista, Aux. de Saúde Bucal e Dentista — plantão noturno) para o AMA Capão Redondo no período de outubro a dezembro de 2023.
Download Publicado em: 11-10-2023
38
Inclusão de recurso de Custeio para ampliação das equipes de Saúde Bucal modalidade ll na UBS Jardim Magdalena e modalidade I e II na UBS Jardim São Bento para o período de outubro a dezembro de 2023.
Download Publicado em: 11-10-2023
39
Aprovação de novo Plano Orçamentário com a junção dos T.A.s 109/23, 115/23, 116/23, 117/23, 118/23, 119/23, 121/23,122/23, 123/23, 125/23, 126/23, e 127/23; e inclusão de valores para o Dissídio 2023 das categorias pertencentes ao SINDSAÚDE E SINFITO, para o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2023, conforme Portaria n° 480/2023 e Portaria 523/2023 — SMS.G.
Download Publicado em: 14-09-2023
40
Inclusão de recurso de CUSTEIO para suprir os reajustes dos serviços terceirizados, para o período de agosto de 2023.
Download Publicado em: 11-09-2023
41
Inclusão de recurso de CUSTEIO para aquisição de material odontológico para realização de implante dentário para o CEO Capão Redondo no período de agosto 2023.
Download Publicado em: 17-08-2023
42
Inclusão de recurso de CUSTEIO para inclusão de postos de vigilância para o período noturno nas UBS do Território da STS Campo Limpo e STS M'Boi Mirim, para o período de agosto de 2023.
Download Publicado em: 17-08-2023
43
Inclusão de recurso de CUSTEIO para contratação de Farmacêuticos e Técnico/Auxiliar de Farmácia para os serviços de urgência e emergência: AMA 24 h Capão Redondo, PA Jardim Macedônia, UPA Jardim Ângela, UPA Vera Cruz, AMA 24 1-1 Parque Novo Santo Amaro para o período de agosto de 2023.
Download Publicado em: 14-08-2023
44
Inclusão de recurso de INVESTIMENTO para Aquisição de Bens Patrimoniais, conforme Emenda Parlamentar para o CAPS Àlcool e Drogas III Jardim Ângela.
Download Publicado em: 11-08-2023
45
Incluso de recurso de CUSTEIO para implantação do Projeto Medico de Saúde da Família Digital, para o período de 01 a 31 de agosto 2023.
Download Publicado em: 10-08-2023
46
Inclusão de recurso de CUSTEIO para contratação e/ou ampliação da carga horária de Farmacêuticos para as unidades: AMA/UBS Integrada Jardim Capela, AMA/UBS Integrada Parque Fernanda, UBS Chácara Santa Maria, UBS Cidade Ipava, UBS Horizonte Azul, UBS Vera Cruz, UBS Jardim Aracati, UBS Jardim Coimbra, UBS Jardim Comercial, UBS Jardim Eledy, UBS Jardim Germania, UBS Jardim Guaruja, UBS Jardim Herculano, UBS Jardim Maceclônia, UBS Jardim Magdalena, UBS Jardim Maraca, UBS Jardim Nakamura, UBS Jardim Paranapanema, UBS Jardim São Bento, UBS Jardim Valquiria, UBS Luar do Sertão, UBS Parque do Engenho, UBS Parque do Lago, UBS Santa Lúcia e UBS Santa Margarida, para o período 01 a 31 de agosto de 2023, conforme exigência da Lei nº 13.021/2014.
Download Publicado em: 08-08-2023
47
Inclusão de recurso de CUSTEIO para Implantação de 01 Equipe do Programa de Acompanhante da Pessoa Idosa — PAI na UBS Jardim Comercial, em atendimento ao Plano Municipal de Saúde 2022-2025, para o período de agosto de 2023.
Download Publicado em: 07-08-2023
48
Inclusão de recurso de INVESTIMENTO para reforma da UBS Horizonte Azul por recurso de Emenda Parlamentar.
Download Publicado em: 03-08-2023
49
Inclusão de recurso de CUSTEIO e INVESTIMENTO para adequação da novas instalações da UPA Vera Cruz, para o período de 01 a 31 agosto de 2023.
Download Publicado em: 26-07-2023
50
Inclusão de recurso de CUSTEIO implantação da TELEASSISTÊNCIA nas modalidades de Teleinterconsulta e Teleconsulta para atendimento de Acesso Avançado nas UBS e unidades da Rede de Urgência e Emergência - RUE, Atenção Especializada em Dermatologia, Psiquiatria e Cardiologia
Download Publicado em: 20-07-2023
51
Utilização de saldo de aplicação financeira para adição do serviço de Nutrição Transportada para o CAPS ADULTO II JARDIM LÍDIA, para o período de 01 de julho a 31 de agosto de 2023.
Download Publicado em: 10-07-2023
52
O presente instrumento tem como objetivo a alteração do CNPJ e Conta Corrente da Organização Social CEJAM — CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM.
Download Publicado em: 22-11-2023
53
O presente instrumento tem como objeto a correção do Anexo V — Equipe e Metas, nas UBS Jardim Germânia, UBS Jardim Macedônia e UBS Cidade Ipava, referente ao TA 122/2023.
Download Publicado em: 30-08-2023
54
O presente instrumento tem como objeto a correção do quadro do anexo V — RH e METAS, referente ao TA 116/2023.
Download Publicado em: 30-08-2023
55
Utilização de SALDO FINANCEIRO para inclusão de mais uma (01) equipe de Estratégica de Saúde da Família (ESF) na UBS Cidade Ipava para o período de 01 a 31 de agosto de 2023.
Download Publicado em: 10-07-2023
56
Utilização do Saldo de Aplicação Financeira para locação e instalação de 06 Aparelhos de Ar Condicionado Split de 9.000 BTUs, para o Hospital Dia M'Boi Mirim I, para o período de junho a agosto 2023.
Download Publicado em: 03-07-2023
57
Inclusão de recurso de INVESTIMENTO para aquisição de 03(três) aparelhos de ar condicionado para as UBS Jardim Maracá, UBS Jardim Nakamura, UBS Luar do Sertão, por recursos de emenda parlamentar para o mês de junho de 2023.
Download Publicado em: 26-07-2023
58
Inclusão de recurso INVESTIMENTO proveniente de Emenda Parlamentar para adequação/reforma do imóvel para transferência da AMA Especialidades Jardim São Luiz, conforme Portaria 1165/19, no mês de junho de 2023.
Download Publicado em: 07-06-2023
59
Inclusão de recurso de INVESTIMENTO para aquisição de 07(sete) eletrocardiógrafos, de 12 derivações para as unidades UBS Cidade Ipava, UBS Jardim Caiçara, UBS Jardim Comercial, UBS Jardim Eledy, UBS Jardim Germânia, UBS Jardim Paranapanema e UBS Jardim São Bento, por recursos de emenda parlamentar em consonância com a Portaria Conjunta CASA CIVIL/SMC/SMTUR 01, de 02 de março de 2023.
Download Publicado em: 07-06-2023
60
Inclusão de recurso INVESTIMENTO proveniente de Emenda Parlamentar para adequação do CAPS INFANTO JUVENIL II M'BOI MIRIM.
Download Publicado em: 23-05-2023
61
O presente instrumento tem como objeto o registro da alteração do Termo Aditivo 110/2023, corrigindo o n° do SEI para 6018.2023/0030972-8.
Download Publicado em: 27-07-2023
62
Inclusão de recurso de Investimento, proveniente de EMENDA PARLAMENTAR para adequação da UBS Cidade Ipava.
Download Publicado em: 12-05-2023
63
Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário para o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2023, conforme Portaria 243/2023 SMS.G e Portaria n. 193/2023 - SMS.G com adequação de RH.
Download Publicado em: 15-05-2023
64
Inclusão de recurso de CUSTEIO para implantação de duas Equipes Multiprofissionais de Atendimento Domiciliar — EMAD tipo I no AMA Especialidades Capão Redondo, para o período de 01 a 31 de maio de 2023.
Download Publicado em: 27-04-2023
65
Inclusão de recurso de custeio para implementação do RH, com a contratação de psicólogos nas equipes multiprofissionais das unidades: UBS Chácara Santa Maria, UBS Jardim Aracati, UBS Jardim Caiçara, UBS Jardim Eledy, UBS Jardim Germânia, UBS Jardim Guarujá, UBS Jardim Magdalena, UBS Jardim Mama, UBS Parque do Lago, UBS Parque Novo Santo Amaro, UBS Santa Lúcia, UBS Santa Margarida, UBS Vila Calu e fonoaudiólogo para o Hospital Dia MI Boi Mirim II, para o período de 01 a 30 de abril de 2023.
Download Publicado em: 14-04-2023
66
0 presente instrumento tem como objetivo a retificação do objeto do TA 106/2023. Onde está escrito "Polo de Prevenção e Tratamento de Lesões: HD MBM II," leia-se "Polo de Prevenção e Tratamento de Lesões: HD MBM l".
Download Publicado em: 27-09-2023
67
Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário para o período de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2023, conforme Portaria 822/22 e 056/2023 SMS G
Download Publicado em: 07-02-2023
68
0 presente instrumento tem como objeto o registro da alteração do ng SEI no Termo Aditivo 105/2023.
Download Publicado em: 02-02-2023
69
Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário para o período de 01 a 31 de janeiro de 2023, conforme Portaria 822/22 SMS G.
Download Publicado em: 12-01-2023
70
0 presente instrumento tem como objeto o registro da alteração do nº do Termo Aditivo 099/2022.
Download Publicado em: 27-12-2022
71
Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário para o período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2022, conforme Portaria 720/22 SMS G.
Download Publicado em: 28-11-2022
72
Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário para o período de 01 à 31 de outubro de 2022, com a inclusão do novo do Quadro de Equipe completa, Indicadores de Qualidade, Produção e Monitoramento, conforme Portaria n2333/2022 e Portaria 538/22, 649/2022 e 682/2022 - SMS G.
Download Publicado em: 22-12-2022
73
Inclusão de recurso de CUSTEIO para ações de contingenciamento no combate da pandemia decorrente do coronavirus, para o período de 01 a 31 de dezembro de 2022, conforme portaria 585/2022 SMS-G.
Download Publicado em: 20-12-2022
74
Inclusão de recurso de CUSTEIO para complementação salarial dos Agentes de Proteção Ambiental, Agentes de Redução de Danos, Acompanhantes de Pessoas com Deficiência e Acompanhantes do Idoso conforme Emenda Constitucional 120 de 05/05/20222, regulamentada pela Portaria Ministerial 2.109 de 30/06/2022, para o período de 01 de maio a 31 de dezembro de 2022.
Download Publicado em: 16-12-2022
75
Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário para o período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2022, com redimensionamento do quadro de RH e conforme Portaria 591/2022 SMS.G.
Download Publicado em: 05-12-2022
76
Inclusão de recurso INVESTIMENTO proveniente de emenda parlamentar para complementação da adequação para a implantação do CEO Capão Redondo, para o período de setembro de 2022.
Download Publicado em: 17-10-2022
77
Inclusão de recurso de CUSTEIO para complementação salarial dos Agentes Comunitários de SaLlicle (ACS), conforme Emenda Constitucional 120 de 05/05/20222, regulamentada pela Portaria Ministerial 2.109 de 30/06/2022, para o período de maio a agosto de 2022.
Download Publicado em: 31-08-2022
78
Inclusão de recurso de CUSTEIO para ações de contingenciamento no combate da pandemia decorrente do coronavirus, para o período de 01 a 31 de agosto de 2022.
Download Publicado em: 22-08-2022
79
Utilização de recurso Programa AVANÇA SAÚDE SP, para aquisição de Material Permanente para UBS JARDIM MACEDÔNIA, para o período de agosto de 2022.
Download Publicado em: 11-08-2022
80
Inclusão de recurso de CUSTEIO para ações de contingenciamento no combate da pandemia decorrente do coronavirus, para o período de 01 a 31 de julho de 2022, conforme portaria 336/2022 SMS-G.
Download Publicado em: 18-07-2022
81
Inclusão de recurso INVESTIMENTO proveniente de emenda parlamentar para complementação da adequação física para implantação do CEO Capão - Julho/2022
Download Publicado em: 18-07-2022
82
Inclusão de recurso de CUSTEIO para ações de contingenciamento no combate da pandemia decorrente do coronavirus, para o período de 01 a 30 de abril de 2022.
Download Publicado em: 07-07-2022
83
Centro de Referência da Dor Crônica Parque Maria Helena - Julho e Agosto/2022
Download Publicado em: 04-07-2022
84
Custeio COVID-19 - Junho/2022
Download Publicado em: 01-07-2022
85
Adequação física UBS Cidade Ipava - Junho/2022
Download Publicado em: 13-06-2022
86
Inclusão de recurso de CUSTEIO para ações de contingenciamento no combate da pandemia (De Maio a Agosto)
Download Publicado em: 25-05-2022
87
Inclusão de recurso de CUSTEIO para o PROGRAMA AVANÇA SAÚDE AUDITIVA
Download Publicado em: 19-07-2022
88
Alteração de nome UBS Vera Cruz para UBS Vera Cruz - Dr. Fernando Proença de Gouvêa
Download Publicado em: 06-05-2022
89
PT Período: 01/03/2022 a 31/08/2022
Download Publicado em: 21-03-2022
90
Custeio COVID-19 - 01/01/2022 a 28/02/2022
Download Publicado em: 25-02-2022
91
PT Período : 01/02/2022 a 28/02/2022
Download Publicado em: 23-02-2022
92
Custeio de leitos 24 hrs - de 01/08/2021 a 31/08/2021
Download Publicado em: 31-01-2022
98
Ações de vacinação COVID-19 de 01/12/2021 a 31/12/2021
Download Publicado em: 31-01-2022
99
Ações de vacinação COVID-19 de 01/11/2021 a 30/11/2021
Download Publicado em: 31-01-2022
100
Ações de vacinação COVID-19 de 01/10/2021 a 31/10/2021
Download Publicado em: 31-01-2022
101
Testes para COVID-19 -01/12/2021 a 31/12/2021
Download Publicado em: 31-12-2021
102
Testes para COVID-19 -01/11/2021 a 30/11/2021
Download Publicado em: 31-01-2022
103
Testes para COVID-19 -01/10/2021 a 31/10/2021
Download Publicado em: 31-01-2022
104
Testes para COVID-19 -01/09/2021 a 31/09/2021
Download Publicado em: 31-01-2022
105
Testes para COVID-19 -01/08/2021 a 31/08/2021
Download Publicado em: 31-01-2022
106
CUSTEIO para aquisição de testes COVID-19
Download Publicado em: 03-02-2022
107
PT Vigência de 01/01/2022 a 31/01/2022
Download Publicado em: 18-01-2022
108
Equipamentos para a UBS Jardim São Bento e AMA/UBS Integrada Jardim Capela
Download Publicado em: 30-12-2021
93
Cancelamento ao TA 72/2021
Download Publicado em: 17-05-2022
94
Investimento para adequação física na UBS Cidade Ipava
Download Publicado em: 30-12-2021
95
Equipamentos de Saúde Auditiva HD M'Boi Mirim II e CER IV M'Boi Mirim
Download Publicado em: 30-12-2021
96
Adequação de Metas Cirúrgicas dos Hospitais a partir de Dezembro/2021
Download Publicado em: 13-12-2021
97
Investimento - UBS Jd São Bento
Download Publicado em: 10-12-2021
109
CUSTEIO para aquisição de instrumentos odontológicos Dez 2021
Download Publicado em: 02-12-2021
110
Investimentos-implantação CEO Capão
Download Publicado em: 02-12-2021
111
Investimento UBS Sta Margarida
Download Publicado em: 29-11-2021
112
Investimento Jd Coimbra
Download Publicado em: 25-11-2021
113
Inclusão de custeio para o Hospital Dia - Período 01 a 30 de setembro 2021
Download Publicado em: 11-11-2021
114
Adequação do Plano de Trabalho de 01/10/2021 a 31/12/2021
Download Publicado em: 22-10-2021
115
Adequação do Plano de Trabalho de Julho a Setembro/2021
Download Publicado em: 20-09-2021
116
Inclusão de CUSTEIO para Polo de Prevenções e Tratamento de Lesões - Setembro 2021
Download Publicado em: 13-09-2021
117
Covid-19 - Custeio para leitos - Julho/2021
Download Publicado em: 13-08-2021
118
Adequação de consultórios odontológicos COVID-19 - Julho 2021
Download Publicado em: 21-07-2021
119
Vacinação COVID-19 Mega posto Jd Ângela e Shopping Campo Limpo -Julho a Setembro 2021
Download Publicado em: 14-07-2021
120
Leitos COVID-19 - Maio a Junho 2021
Download Publicado em: 14-07-2021
121
Drive-thru e Walk-thru COVID-19 Maio e Junho 2021
Download Publicado em: 08-06-2021
122
Oxímetros para COVID-19 Abril 2021
Download Publicado em: 11-05-2021
123
Adequação de Plano de Trabalho de 01/04 a 30/06/21
Download Publicado em: 08-04-2021
124
Custeio para Leitos de enfermaria para Covid-19
Download Publicado em: 07-04-2021
125
Investimento para aquisição de equipamentos para sala de vacinas
Download Publicado em: 26-04-2021
126
Fevereiro 2021
Download Publicado em: 23-03-2021
127
Inclusão CAPS Adulto II Jd Lidia
Download Publicado em: 04-03-2021
128
Fev-21 e Março-21 Custeio exames PCR-RT Covid-19
Download Publicado em: 04-03-2021
129
UBS Jd Germânia-Rede Elétrica
Download Publicado em: 01-03-2021
130
UBS Jd Sta Maria-Rede Elétrica
Download Publicado em: 12-02-2021
131
De Jan-21 a Março-21
Download Publicado em: 12-02-2021
132
Termo Aditivo 046/2020 do CG R006/2015
Download Publicado em: 04-12-2020
133
Termo Aditivo 045/2020 do CG R006/2015
Download Publicado em: 04-12-2020
134
Termo Aditivo 044/2020 do CG R006/2015
Download Publicado em: 04-12-2020
135
Termo Aditivo 043/2020 do CG R006/2015
Download Publicado em: 25-11-2020
136
Termo Aditivo 042/2020 do CG R006/2015
Download Publicado em: 24-11-2020
137
Termo Aditivo 041/2020 do CG R006/2015
Download Publicado em: 21-10-2020
138
Termo Aditivo 040/2020 do CG R006/2015
Download Publicado em: 28-09-2020
139
Termo de Apostilamento n.º 11/2020 do CG R006/2015
Download Publicado em: 25-09-2020
140
Termo de Apostilamento n.º 10/2020 do CG R006/2015
Download Publicado em: 25-08-2020
141
Termo Aditivo 039/2020 do CG R006/2015
Download Publicado em: 23-09-2020
142
Termo Aditivo 038/2020 do CG R006/2015
Download Publicado em: 30-07-2020
143
Termo de Apostilamento n.º 009/2020 do CG R006/2015
Download Publicado em: 26-06-2020
144
Vigência: 08/05/2020 a 08/05/2025
Download Publicado em: 03-06-2020
145
Termo Aditivo 036/2020 do CG R006/2015
Download Publicado em: 08-04-2020
146
Termo Aditivo 034/2020 do CG R006/2015
Download Publicado em: 08-04-2020
147
Termo Apostilamento 008/2019 do Contrato de Gestão R006/2015
Download Publicado em: 28-02-2020
148
Publicação Diário Oficial - Termo Aditivo 033/2019 (Jan a Março 2020)
Download Publicado em: 04-03-2020
149
Termo Aditivo 033/2019 do Contrato de Gestão R006/2015
Download Publicado em: 28-02-2020
150
Termo Aditivo 032/2019 do Contrato de Gestão R006/2015
Download Publicado em: 16-12-2019
151
Termo Aditivo 031/2019 do Contrato de Gestão R006/2015
Download Publicado em: 16-12-2019
152
Termo Apostilamento 007/2019 do Contrato de Gestão R006/2015
Download Publicado em: 16-12-2019
153
Termo Aditivo 030/2019 do Contrato de Gestão R006/2015
Download Publicado em: 19-11-2019
154
Termo Aditivo 029/2019 do Contrato de Gestão R006/2015
Download Publicado em: 01-11-2019
155
Termo Aditivo 028/2019 do Contrato de Gestão R006/2015
Download Publicado em: 01-11-2019
156
Termo Aditivo 027/2019 do Contrato de Gestão R006/2015
Download Publicado em: 17-09-2019
157
Termo Aditivo 026/2019 do Contrato de Gestão R006/2015
Download Publicado em: 13-10-2019
158
Termo Aditivo 025/2019 do Contrato de Gestão R006/2015
Download Publicado em: 18-07-2019
159
Termo Aditivo 024/2019 do Contrato de Gestão R006/2015
Download Publicado em: 18-07-2019
160
Termo Aditivo 023/2019 do Contrato de Gestão R006/2015
Download Publicado em: 18-07-2019
161
Termo Aditivo 022/2019 do Contrato de Gestão R006/2015
Download Publicado em: 26-05-2019
173
Download Publicado em: 28-02-2019
174
Download Publicado em: 13-02-2019
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Download Publicado em: 12-12-2018
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Download Publicado em: 12-12-2018
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Download Publicado em: 12-12-2018
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Download Publicado em: 30-09-2018
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Download Publicado em: 12-12-2018
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Download Publicado em: 31-08-2018
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Download Publicado em: 31-07-2018
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Download Publicado em: 30-06-2018
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Download Publicado em: 31-12-2017
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Download Publicado em: 15-01-2018
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Download Publicado em: 13-06-2017
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Download Publicado em: 12-11-2017
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Download Publicado em: 13-06-2017
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