Termo Aditivo nº 170/2024 ao CG R 006/2015

Aprovação de Plano Orçamentário para ajuda de Custeio de FOLHA DE PAGAMENTO e 132 SALÁRIO no mês de dezembro/2024, em vista os repasses adicionais Federal (fonte 02) a este titulo para a Categoria Profissional Agente Comunitário de Saúde, considerando a Convenção Coletiva, com prestação de contas especifica.

Download Publicado em: 23-12-2024

4

Termo Aditivo nº 168/2024 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de Custeio e Investimento para a nova unidade - CER II Girassol localizada à Rua Aroldo de Azevedo n° 100, Praça João Tadeu Priolli, Jardim Bom Refúgio — Campo Limpo/SP, para o período de novembro de 2024.

Download Publicado em: 02-12-2024

5

Termo Aditivo nº 167/2024 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para locação de ventiladores pulmonares mecânicos para a EMAD - AMA Especialidades Capão Redondo, para o mês de dezembro de 2024.

Download Publicado em: 27-12-2024

6

Termo Aditivo nº 166/2024 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de custeio para continuidades das ações de contingenciamento da dengue para o mês de setembro de 2024.

Download Publicado em: 14-11-2024

7

Termo de Apostilamento nº 025/2024- do CG R006/2015

Atualização dos termos contratuais do presente Contrato de Gestão, de acordo com o estabelecido na Portaria n2 532 de 15 de agosto de 2024, atualização do TA 140/2024

Download Publicado em: 11-09-2024

11

Termo de Apostilamento nº 024/2024- do CG R006/2015

Correção das metas do nº de procedimento do CER IV M'Boi Mirim do TA 140/2024.

Download Publicado em: 08-10-2024

12

Termo de Apostilamento nº 023/2024- do CG R006/2015

O presente instrumento tem como objeto a correção nos Termos Aditivos n° 129/2023, 139/2024 e 140/2024, referente a TELEASSISTENCIA COM inclusão de Médicos Clinicos/Generalistas e Médicos Psiquiatras nas UBS ; Médicos Generalistas/Clinicos nas unidades da Rede de Urgência e Emergência (RUE); e Médicos Dermatologistas e Cardiologistas na unidade de Atenção Especializada, e suas respectivas metas, que não constaram nos termos aditivos acima, em. atendimento a Portaria 267/2023 SMS. , Nota Técnica n° 001/2023DAE/SEABEVS, Nota Técnica CAB/SEABEVS n° 09/2023, e Nota Técnica n° 11/2023 .

Download Publicado em: 05-09-2024

13

Termo Aditivo nº 165/2024 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de custeio para continuidades das ações de contingenciamento da dengue para o mês de agosto de 2024.

Download Publicado em: 09-10-2024

14

Termo Aditivo nº 164/2024 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso, para inclusão de 03 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade II na UBS Jardim Germânia para o período de outubro a dezembro de 2024.

Download Publicado em: 03-10-2024

15

Termo Aditivo nº 163/2024 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de INVESTIMENTO para aquisição de equipamentos e mobiliários para a AMA/UBS Parque Novo Santo Amaro, para o período de setembro de 2024.

Download Publicado em: 27-09-2024

16

Termo Aditivo nº 162/2024 ao CG R 006/2015

Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário Custeio Regular, inclusão dos Termos Aditivos TA 146/2024, TA 148/2024, TA 151/2024, TA 152/2024 e TA 154/2024 para o período de setembro de 2024 a fevereiro de 2025 conforme Portaria Municipal 490/2024 SMS.G

Download Publicado em: 13-09-2024

17

Termo Aditivo nº 161/2024 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de Intervenção Local, para INVESTIMENTO na reforma e adequações da unidade UPA Jardim Angela, no período de agosto de 2024.

Download Publicado em: 22-08-2024

18

Termo Aditivo nº 160/2024 ao CG R 006/2015

Implantação e Inclusão da nova unidade de Reabilitação no Contrato de Gestão 006/2015 — CER Girassol, e para as adequações físicas necessárias, será feito uso de saldo de aplicação financeira pelo período de agosto de 2024.

Download Publicado em: 20-08-2024

19

Termo Aditivo nº 159/2024 ao CG R 006/2015

Utilização de saldo para aquisição de mobiliário e serviço de marcenaria para a UBS Jardim Germânia para o mês de agosto de 2024.

Download Publicado em: 07-08-2024

20

Termo Aditivo nº 158/2024 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso, de INVESTIMENTO para aquisição de mobiliário e equipamentos para a UBS Horizonte Azul, para o mês de agosto de 2024.

Download Publicado em: 06-08-2024

21

Termo Aditivo nº 157/2024 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de custeio para continuidades das ações de contingenciamento da dengue para o mês de julho de 2024, conforme TA 153/2024.

Download Publicado em: 24-07-2024

22

Termo Aditivo nº 156/2024 ao CG R 006/2015

Utilização de saldo financeiro para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, para a UPA Vera Cruz, no mês de julho de 2024.

Download Publicado em: 23-07-2024

23

Termo Aditivo nº 155/2024 ao CG R 006/2015

Utilização de Saldo Financeiro referente a instalação de containers para utilização nos serviços de análises clinicas para prestação de Serviços Laboratoriais nas unidades: AMA Capão Redondo, P.A. Macedônia, AMA Parque Novo Santo Amaro e UPA Jardim Ângela e UPA Vera Cruz, para o mês de junho de 2024.

Download Publicado em: 04-07-2024

24

Termo Aditivo nº 154/2024 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para contratação do serviço especializado em análises clínicas para prestação de Serviços Laboratoriais na AMA Capão Redondo, P.A. Macedônia, AMA Parque Novo Santo Amaro e UPA Jardim Angela, para o período de julho e agosto de 2024.

Download Publicado em: 14-06-2024

25

Termo Aditivo nº 153/2024 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de custeio para continuidades das ações de contingenciamento da dengue para o mês de junho de 2024, conforme TA 149/2024.

Download Publicado em: 07-06-2024

26

Termo Aditivo nº 152/2024 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para contratação do serviço especializado em análises clínicas para prestação de Serviços Laboratoriais na UPA Vera Cruz, para o período de abril a agosto 2024.

Download Publicado em: 06-06-2024

27

Termo Aditivo nº 151/2024 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para a UBS Jardim Germânia, devido a mudança de endereço, passando a atender na Estrada de ltapecerica, 3025, para o período de junho a agosto de 2024.

Download Publicado em: 03-06-2024

28

Termo Aditivo nº 150/2024 ao CG R 006/2015

Em atendimento a Portaria n° 225/2024 SMS-G, fica suspenso em caráter transitório, a avaliação, o monitoramento e a incidência dos descontos dos indicadores de qualidade no Contrato de Gestão, nos termos das Portarias SMS.G n2 333/2022, n2 538/2022, n2 539/2022, n2 143/2023, n2 288/2023, bem como altera o percentual das metas de produção de 90% para 85%, pelo período de até 180 dias (de janeiro a junho de 2024).

Download Publicado em: 23-05-2024

29

Termo Aditivo nº 149/2024 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de custeio para continuidades das ações de contingenciamento da dengue, conforme os T.A.'s 143/2024 e 144/2024, para o mês de maio de 2024.

Download Publicado em: 16-05-2024

30

Termo Aditivo nº 148/2024 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para inclusão de 04 equipes ESB modalidade I e 01 equipe ESB modalidade li, na UBS Cidade lpava, para o período de maio a agosto de 2024.

Download Publicado em: 13-05-2024

31

Termo Aditivo nº 147/2024 ao CG R 006/2015

Utilização de Saldo Financeiro para CUSTEIO para continuidade de 01 equipe ESF nas UBS Jardim Eledy, UBS Parque do Engenho e UBS Vera Cruz referente ao período de janeiro e fevereiro de 2024.

Download Publicado em: 06-05-2024

32

Termo Aditivo nº 146/2024 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para incremento de 01 equipe ESF nas UBS Jardim Eledy, UBS Parque do Engenho e UBS Vera Cruz referente ao período de março a agosto de 2024.

Download Publicado em: 03-05-2024

33

Termo Aditivo nº 145/2024 ao CG R 006/2015

Inclusão de recursos de custeio para análise da potabilidade da água das unidades do território do Jardim Ângela/Capão Redondo, para o mês de abril de 2024. Considerando o Manual Brasileiro de Acreditação (ONA).

Download Publicado em: 30-04-2024

34

Termo Aditivo nº 144/2024 ao CG R 006/2015

Vigência: Março e Abril de 2024 _ Inclusão de recurso de custeio para ações de contingenciamento de dengue com a contratação de médicos plantonistas para as unidades UBS Horizonte Azul, UBS Jardim Germânia, UBS Jardim Nakamura, UBS Jardim Paranapanema, UBS Parque do Lago, UBS Santa Margarida e UBS Vila Caiu; ampliação do horário do funcionamento das AMAS Jardim Capela e AMA Parque Fernanda; e Inclusão do serviço de radiologia nas AMAS Capão Redondo, AMA Parque Novo Santo Amaro, UPA Jardim Ângela e UPA Vera Cruz.

Download Publicado em: 11-04-2024

35

Termo Aditivo nº 143/2024 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para ações de contingenciamento da Dengue, com adequação do quadro de RH e/ou locação de TENDAS nas unidades AMA Capão Redondo, AMA Jardim Capela, AMA Parque Fernanda, AMA Parque Novo Santo Amaro, P.A. Jardim Macedônia , UPA Jardim Ângela e UPA Vera Cruz, no período de março e abril 2024.

Download Publicado em: 25-03-2024

36

Termo Aditivo nº 142/2024 ao CG R 006/2015

Vigência Dezembro/2023 - Utilização de Saldo Financeiro para CUSTEIO para incremento de 01 equipe ESF nas UBS Jardim Eledy, UBS Parque do Engenho e UBS Vera Cruz referente ao período de dezembro de 2023

Download Publicado em: 25-03-2024

37

Termo Aditivo nº 141/2024 ao CG R 006/2015

Vigência : Março 2024 _ Utilização de recurso de Saldo Financeiro para CUSTEIO da Contratação de testes necessários para o diagnóstico do coronavirus 2019 (SARS-COV-2), exame tipo RT-PCR, Portaria N2 834/2023 SMS G. para o período de marco 2024.

Download Publicado em: 14-03-2024

38

Termo Aditivo nº 140/2024 ao CG R 006/2015

Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário, com substituição de plantões no Hospital Dia M'Boi Mirim I, para o período de março a agosto de 2024, conforme Portaria n° 071/2024.

Download Publicado em: 11-03-2024

39

Termo Aditivo nº 139/2024 ao CG R 006/2015

Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário com a inclusão dos TA 128/23, TA 130, TA 131,TA 132 e TA 136. Inclusão do dissídio da Categoria dos Enfermeiros e substituições de plantões no HD Campo Limpo para o período de 01 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024, conforme Portaria N 480/2023.

Download Publicado em: 24-01-2024

40

Termo Aditivo nº 138/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso INVESTIMENTO proveniente de Emenda Parlamentar, para 2ª fase de adequação/reforma do imóvel para transferência da AMA Especialidades Jardim São Luiz, no mês de dezembro de 2023.

Download Publicado em: 29-12-2023

41

Termo Aditivo nº 137/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para ajustes salariais dos Acompanhantes Comunitários de Saúde (ACS) Agentes de Proteção Ambiental (APA), Agentes de Redução de Danos, Acompanhantes de Pessoas com Deficiência (APD) e Acompanhantes do Idoso (ACI) conforme Emenda Constitucional 120 de 05/05/2022, regulamentada pela Portaria Ministerial 2.109 de 30/06/2022, para o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2023.

Download Publicado em: 13-12-2023

42

Termo Aditivo nº 136/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para ampliação do horário de funcionamento do Hospital Dia M'Boi Mirim II para 24 horas, com inclusão de procedimentos cirúrgicos e exames, e incremento de pessoal para ampliação do atendimento da UPA Vera Cruz para no período de dezembro de 2023.

Download Publicado em: 04-12-2023

43

Termo Aditivo nº 135/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso, de INVESTIMENTO para aquisição de mobiliário e equipamentos para a UBS Vera Cruz, para o período dezembro de 2023, recurso proveniente de emenda parlamentar.

Download Publicado em: 05-12-2023

44

Termo Aditivo nº 134/2023 ao CG R 006/2015

Utilização de saldo financeiro para aquisição de materiais de consumo, instrumentais odontológicos e serviço de identidade visual, para a UPA Vera Cruz, no mês de novembro de 2023

Download Publicado em: 30-11-2023

45

Termo Aditivo nº 133/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de INVESTIMENTO para conclusão das obras na UPA Vera Cruz, para o período de novembro de 2023.

Download Publicado em: 10-11-2023

46

Termo Aditivo nº 132/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para implantação de EQUIPE DE CONSULTÓRIO NA RUA, sendo a unidade de apoio a UBS Jardim Lídia, de acordo com as Portarias MS n° 122/2012 e Portaria SMS n° 729/2022, para o período de novembro a dezembro de 2023.

Download Publicado em: 27-10-2023

47

Termo Aditivo nº 131/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para adequação do quadro de Recursos Humanos (Médico Ortopedista, Aux. de Saúde Bucal e Dentista — plantão noturno) para o AMA Capão Redondo no período de outubro a dezembro de 2023.

Download Publicado em: 11-10-2023

48

Termo Aditivo nº 130/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de Custeio para ampliação das equipes de Saúde Bucal modalidade ll na UBS Jardim Magdalena e modalidade I e II na UBS Jardim São Bento para o período de outubro a dezembro de 2023.

Download Publicado em: 11-10-2023

49

Termo Aditivo nº 129/2023 ao CG R 006/2015

Aprovação de novo Plano Orçamentário com a junção dos T.A.s 109/23, 115/23, 116/23, 117/23, 118/23, 119/23, 121/23,122/23, 123/23, 125/23, 126/23, e 127/23; e inclusão de valores para o Dissídio 2023 das categorias pertencentes ao SINDSAÚDE E SINFITO, para o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2023, conforme Portaria n° 480/2023 e Portaria 523/2023 — SMS.G.

Download Publicado em: 14-09-2023

50

Termo Aditivo nº 128/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para suprir os reajustes dos serviços terceirizados, para o período de agosto de 2023.

Download Publicado em: 11-09-2023

51

Termo Aditivo nº 127/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para aquisição de material odontológico para realização de implante dentário para o CEO Capão Redondo no período de agosto 2023.

Download Publicado em: 17-08-2023

52

Termo Aditivo nº 126/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para inclusão de postos de vigilância para o período noturno nas UBS do Território da STS Campo Limpo e STS M'Boi Mirim, para o período de agosto de 2023.

Download Publicado em: 17-08-2023

53

Termo Aditivo nº 125/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para contratação de Farmacêuticos e Técnico/Auxiliar de Farmácia para os serviços de urgência e emergência: AMA 24 h Capão Redondo, PA Jardim Macedônia, UPA Jardim Ângela, UPA Vera Cruz, AMA 24 1-1 Parque Novo Santo Amaro para o período de agosto de 2023.

Download Publicado em: 14-08-2023

54

Termo Aditivo nº 124/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de INVESTIMENTO para Aquisição de Bens Patrimoniais, conforme Emenda Parlamentar para o CAPS Àlcool e Drogas III Jardim Ângela.

Download Publicado em: 11-08-2023

55

Termo Aditivo nº 123/2023 ao CG R 006/2015

Incluso de recurso de CUSTEIO para implantação do Projeto Medico de Saúde da Família Digital, para o período de 01 a 31 de agosto 2023.

Download Publicado em: 10-08-2023

56

Termo Aditivo nº 122/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para contratação e/ou ampliação da carga horária de Farmacêuticos para as unidades: AMA/UBS Integrada Jardim Capela, AMA/UBS Integrada Parque Fernanda, UBS Chácara Santa Maria, UBS Cidade Ipava, UBS Horizonte Azul, UBS Vera Cruz, UBS Jardim Aracati, UBS Jardim Coimbra, UBS Jardim Comercial, UBS Jardim Eledy, UBS Jardim Germania, UBS Jardim Guaruja, UBS Jardim Herculano, UBS Jardim Maceclônia, UBS Jardim Magdalena, UBS Jardim Maraca, UBS Jardim Nakamura, UBS Jardim Paranapanema, UBS Jardim São Bento, UBS Jardim Valquiria, UBS Luar do Sertão, UBS Parque do Engenho, UBS Parque do Lago, UBS Santa Lúcia e UBS Santa Margarida, para o período 01 a 31 de agosto de 2023, conforme exigência da Lei nº 13.021/2014.

Download Publicado em: 08-08-2023

57

Termo Aditivo nº 121/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para Implantação de 01 Equipe do Programa de Acompanhante da Pessoa Idosa — PAI na UBS Jardim Comercial, em atendimento ao Plano Municipal de Saúde 2022-2025, para o período de agosto de 2023.

Download Publicado em: 07-08-2023

58

Termo Aditivo nº 120/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de INVESTIMENTO para reforma da UBS Horizonte Azul por recurso de Emenda Parlamentar.

Download Publicado em: 03-08-2023

59

Termo Aditivo nº 119/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO e INVESTIMENTO para adequação da novas instalações da UPA Vera Cruz, para o período de 01 a 31 agosto de 2023.

Download Publicado em: 26-07-2023

60

Termo Aditivo nº 118/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO implantação da TELEASSISTÊNCIA nas modalidades de Teleinterconsulta e Teleconsulta para atendimento de Acesso Avançado nas UBS e unidades da Rede de Urgência e Emergência - RUE, Atenção Especializada em Dermatologia, Psiquiatria e Cardiologia

Download Publicado em: 20-07-2023

61

Termo Aditivo nº 117/2023 ao CG R 006/2015

Utilização de saldo de aplicação financeira para adição do serviço de Nutrição Transportada para o CAPS ADULTO II JARDIM LÍDIA, para o período de 01 de julho a 31 de agosto de 2023.

Download Publicado em: 10-07-2023

62

Termo de Apostilamento nº 020/2023 ao CG R 006/2015

O presente instrumento tem como objetivo a alteração do CNPJ e Conta Corrente da Organização Social CEJAM — CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM.

Download Publicado em: 22-11-2023

63

Termo de Apostilamento nº 018/2023 ao CG R 006/2015

O presente instrumento tem como objeto a correção do Anexo V — Equipe e Metas, nas UBS Jardim Germânia, UBS Jardim Macedônia e UBS Cidade Ipava, referente ao TA 122/2023.

Download Publicado em: 30-08-2023

64

Termo de Apostilamento nº 017/2023 ao CG R 006/2015

O presente instrumento tem como objeto a correção do quadro do anexo V — RH e METAS, referente ao TA 116/2023.

Download Publicado em: 30-08-2023

65

Termo Aditivo nº 116/2023 ao CG R 006/2015

Utilização de SALDO FINANCEIRO para inclusão de mais uma (01) equipe de Estratégica de Saúde da Família (ESF) na UBS Cidade Ipava para o período de 01 a 31 de agosto de 2023.

Download Publicado em: 10-07-2023

66

Termo Aditivo nº 115/2023 ao CG R 006/2015

Utilização do Saldo de Aplicação Financeira para locação e instalação de 06 Aparelhos de Ar Condicionado Split de 9.000 BTUs, para o Hospital Dia M'Boi Mirim I, para o período de junho a agosto 2023.

Download Publicado em: 03-07-2023

67

Termo Aditivo nº 114/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de INVESTIMENTO para aquisição de 03(três) aparelhos de ar condicionado para as UBS Jardim Maracá, UBS Jardim Nakamura, UBS Luar do Sertão, por recursos de emenda parlamentar para o mês de junho de 2023.

Download Publicado em: 26-07-2023

68

Termo Aditivo nº 113/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso INVESTIMENTO proveniente de Emenda Parlamentar para adequação/reforma do imóvel para transferência da AMA Especialidades Jardim São Luiz, conforme Portaria 1165/19, no mês de junho de 2023.

Download Publicado em: 07-06-2023

69

Termo Aditivo nº 112/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de INVESTIMENTO para aquisição de 07(sete) eletrocardiógrafos, de 12 derivações para as unidades UBS Cidade Ipava, UBS Jardim Caiçara, UBS Jardim Comercial, UBS Jardim Eledy, UBS Jardim Germânia, UBS Jardim Paranapanema e UBS Jardim São Bento, por recursos de emenda parlamentar em consonância com a Portaria Conjunta CASA CIVIL/SMC/SMTUR 01, de 02 de março de 2023.

Download Publicado em: 07-06-2023

70

Termo Aditivo nº 111/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso INVESTIMENTO proveniente de Emenda Parlamentar para adequação do CAPS INFANTO JUVENIL II M'BOI MIRIM.

Download Publicado em: 23-05-2023

71

Termo de Apostilamento nº 016/2023 do CG R 006/2015

O presente instrumento tem como objeto o registro da alteração do Termo Aditivo 110/2023, corrigindo o n° do SEI para 6018.2023/0030972-8.

Download Publicado em: 27-07-2023

72

Termo Aditivo nº 110/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de Investimento, proveniente de EMENDA PARLAMENTAR para adequação da UBS Cidade Ipava.

Download Publicado em: 12-05-2023

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Termo Aditivo nº 109/2023 ao CG R 006/2015

Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário para o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2023, conforme Portaria 243/2023 SMS.G e Portaria n. 193/2023 - SMS.G com adequação de RH.

Download Publicado em: 15-05-2023

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Termo Aditivo nº 108/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para implantação de duas Equipes Multiprofissionais de Atendimento Domiciliar — EMAD tipo I no AMA Especialidades Capão Redondo, para o período de 01 a 31 de maio de 2023.

Download Publicado em: 27-04-2023

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Termo Aditivo nº 107/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de custeio para implementação do RH, com a contratação de psicólogos nas equipes multiprofissionais das unidades: UBS Chácara Santa Maria, UBS Jardim Aracati, UBS Jardim Caiçara, UBS Jardim Eledy, UBS Jardim Germânia, UBS Jardim Guarujá, UBS Jardim Magdalena, UBS Jardim Mama, UBS Parque do Lago, UBS Parque Novo Santo Amaro, UBS Santa Lúcia, UBS Santa Margarida, UBS Vila Calu e fonoaudiólogo para o Hospital Dia MI Boi Mirim II, para o período de 01 a 30 de abril de 2023.

Download Publicado em: 14-04-2023

76

Termo de Apostilamento nº 019/2023 ao Termo Aditivo nº 106/2023

0 presente instrumento tem como objetivo a retificação do objeto do TA 106/2023. Onde está escrito "Polo de Prevenção e Tratamento de Lesões: HD MBM II," leia-se "Polo de Prevenção e Tratamento de Lesões: HD MBM l".

Download Publicado em: 27-09-2023

77

Termo Aditivo nº 106/2023 ao CG R 006/2015

Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário para o período de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2023, conforme Portaria 822/22 e 056/2023 SMS G

Download Publicado em: 07-02-2023

78

Termo de Apostilamento nº 15/2022 ao Termo Aditivo nº 105/2022

0 presente instrumento tem como objeto o registro da alteração do ng SEI no Termo Aditivo 105/2023.

Download Publicado em: 02-02-2023

79

Termo Aditivo nº 105/2023 ao CG R 006/2015

Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário para o período de 01 a 31 de janeiro de 2023, conforme Portaria 822/22 SMS G.

Download Publicado em: 12-01-2023

80

Termo de Apostilamento nº 14/2022

0 presente instrumento tem como objeto o registro da alteração do nº do Termo Aditivo 099/2022.

Download Publicado em: 27-12-2022

81

Termo Aditivo nº 104/2022 ao CG R 006/2015

Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário para o período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2022, conforme Portaria 720/22 SMS G.

Download Publicado em: 28-11-2022

82

Termo Aditivo nº 103/2022 ao CG R 006/2015

Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário para o período de 01 à 31 de outubro de 2022, com a inclusão do novo do Quadro de Equipe completa, Indicadores de Qualidade, Produção e Monitoramento, conforme Portaria n2333/2022 e Portaria 538/22, 649/2022 e 682/2022 - SMS G.

Download Publicado em: 22-12-2022

83

Termo Aditivo nº 102/2022 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para ações de contingenciamento no combate da pandemia decorrente do coronavirus, para o período de 01 a 31 de dezembro de 2022, conforme portaria 585/2022 SMS-G.

Download Publicado em: 20-12-2022

84

Termo Aditivo nº 101/2022 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para complementação salarial dos Agentes de Proteção Ambiental, Agentes de Redução de Danos, Acompanhantes de Pessoas com Deficiência e Acompanhantes do Idoso conforme Emenda Constitucional 120 de 05/05/20222, regulamentada pela Portaria Ministerial 2.109 de 30/06/2022, para o período de 01 de maio a 31 de dezembro de 2022.

Download Publicado em: 16-12-2022

85

Termo Aditivo nº 100/2022 ao CG R 006/2015

Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário para o período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2022, com redimensionamento do quadro de RH e conforme Portaria 591/2022 SMS.G.

Download Publicado em: 05-12-2022

86

Termo Aditivo nº 99/2022 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso INVESTIMENTO proveniente de emenda parlamentar para complementação da adequação para a implantação do CEO Capão Redondo, para o período de setembro de 2022.

Download Publicado em: 17-10-2022

87

Termo Aditivo nº 98/2022 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para complementação salarial dos Agentes Comunitários de SaLlicle (ACS), conforme Emenda Constitucional 120 de 05/05/20222, regulamentada pela Portaria Ministerial 2.109 de 30/06/2022, para o período de maio a agosto de 2022.

Download Publicado em: 31-08-2022

88

Termo Aditivo nº 97/2022 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para ações de contingenciamento no combate da pandemia decorrente do coronavirus, para o período de 01 a 31 de agosto de 2022.

Download Publicado em: 22-08-2022

89

Termo Aditivo nº 96/2022 ao CG R 006/2015

Utilização de recurso Programa AVANÇA SAÚDE SP, para aquisição de Material Permanente para UBS JARDIM MACEDÔNIA, para o período de agosto de 2022.

Download Publicado em: 11-08-2022

90

Termo Aditivo nº 95/2022 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para ações de contingenciamento no combate da pandemia decorrente do coronavirus, para o período de 01 a 31 de julho de 2022, conforme portaria 336/2022 SMS-G.

Download Publicado em: 18-07-2022

91

Termo Aditivo nº 94/2022 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso INVESTIMENTO proveniente de emenda parlamentar para complementação da adequação física para implantação do CEO Capão - Julho/2022

Download Publicado em: 18-07-2022

92

Termo Aditivo nº 93/2022 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para ações de contingenciamento no combate da pandemia decorrente do coronavirus, para o período de 01 a 30 de abril de 2022.

Download Publicado em: 07-07-2022

93

Termo Aditivo nº 92/2022 ao CG R 006/2015

Centro de Referência da Dor Crônica Parque Maria Helena - Julho e Agosto/2022

Download Publicado em: 04-07-2022

94

Termo Aditivo nº 91/2022 ao CG R 006/2015

Custeio COVID-19 - Junho/2022

Download Publicado em: 01-07-2022

95

Termo Aditivo nº 90/2022 ao CG R 006/2015

Adequação física UBS Cidade Ipava - Junho/2022

Download Publicado em: 13-06-2022

96

Termo Aditivo nº 89/2022 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para ações de contingenciamento no combate da pandemia (De Maio a Agosto)

Download Publicado em: 25-05-2022

97

Termo Aditivo nº 88/2022 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para o PROGRAMA AVANÇA SAÚDE AUDITIVA

Download Publicado em: 19-07-2022

98

Termo de Apostilamento n.13 ao G R006-2015

Alteração de nome UBS Vera Cruz para UBS Vera Cruz - Dr. Fernando Proença de Gouvêa

Download Publicado em: 06-05-2022

99

Termo Aditivo nº 87/2022 ao CG R 006/2015

PT Período: 01/03/2022 a 31/08/2022

Download Publicado em: 21-03-2022

100

Termo Aditivo nº 86/2022 ao CG R 006/2015

Custeio COVID-19 - 01/01/2022 a 28/02/2022

Download Publicado em: 25-02-2022

101

Termo Aditivo nº 85/2022 ao CG R 006/2015

PT Período : 01/02/2022 a 28/02/2022

Download Publicado em: 23-02-2022

102

Termo Aditivo n. 84/2022 ao CG R 006/2015

Custeio de leitos 24 hrs - de 01/08/2021 a 31/08/2021

Download Publicado em: 31-01-2022

108

Termo Aditivo n. 83/2022 ao CG R 006/2015

Ações de vacinação COVID-19 de 01/12/2021 a 31/12/2021

Download Publicado em: 31-01-2022

109

Termo Aditivo n. 82/2022 ao CG R 006/2015

Ações de vacinação COVID-19 de 01/11/2021 a 30/11/2021

Download Publicado em: 31-01-2022

110

Termo Aditivo n. 81/2022 ao CG R 006/2015

Ações de vacinação COVID-19 de 01/10/2021 a 31/10/2021

Download Publicado em: 31-01-2022

111

Termo Aditivo n. 80/2022 ao CG R 006/2015

Testes para COVID-19 -01/12/2021 a 31/12/2021

Download Publicado em: 31-12-2021

112

Termo Aditivo n. 79/2022 ao CG R 006/2015

Testes para COVID-19 -01/11/2021 a 30/11/2021

Download Publicado em: 31-01-2022

113

Termo Aditivo n. 78/2022 ao CG R 006/2015

Testes para COVID-19 -01/10/2021 a 31/10/2021

Download Publicado em: 31-01-2022

114

Termo Aditivo n. 77/2022 ao CG R 006/2015

Testes para COVID-19 -01/09/2021 a 31/09/2021

Download Publicado em: 31-01-2022

115

Termo Aditivo n. 76/2022 ao CG R 006/2015

Testes para COVID-19 -01/08/2021 a 31/08/2021

Download Publicado em: 31-01-2022

116

Termo Aditivo n. 75/2022 ao CG R 006/2015

CUSTEIO para aquisição de testes COVID-19

Download Publicado em: 03-02-2022

117

Termo Aditivo n. 74/2022 ao CG R 006/2015

PT Vigência de 01/01/2022 a 31/01/2022

Download Publicado em: 18-01-2022

118

Termo Aditivo n. 73/2021 ao CG R 006/2015

Equipamentos para a UBS Jardim São Bento e AMA/UBS Integrada Jardim Capela

Download Publicado em: 30-12-2021

103

Of- 003-2022 CRSS DPCSS - cancelamento do TA 72 CG R006-2015

Cancelamento ao TA 72/2021

Download Publicado em: 17-05-2022

104

Termo Aditivo n. 72/2021 ao CG R 006/2015

Investimento para adequação física na UBS Cidade Ipava

Download Publicado em: 30-12-2021

105

Termo Aditivo n. 71/2021 ao CG R 006/2015

Equipamentos de Saúde Auditiva HD M'Boi Mirim II e CER IV M'Boi Mirim

Download Publicado em: 30-12-2021

106

Termo de Apostilamento n. 12 do CG R 006/2015

Adequação de Metas Cirúrgicas dos Hospitais a partir de Dezembro/2021

Download Publicado em: 13-12-2021

107

70º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Investimento - UBS Jd São Bento

Download Publicado em: 10-12-2021

119

69º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

CUSTEIO para aquisição de instrumentos odontológicos Dez 2021

Download Publicado em: 02-12-2021

120

68º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Investimentos-implantação CEO Capão

Download Publicado em: 02-12-2021

121

67º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Investimento UBS Sta Margarida

Download Publicado em: 29-11-2021

122

66º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Investimento Jd Coimbra

Download Publicado em: 25-11-2021

123

65º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Inclusão de custeio para o Hospital Dia - Período 01 a 30 de setembro 2021

Download Publicado em: 11-11-2021

124

64º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Adequação do Plano de Trabalho de 01/10/2021 a 31/12/2021

Download Publicado em: 22-10-2021

125

63º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Adequação do Plano de Trabalho de Julho a Setembro/2021

Download Publicado em: 20-09-2021

126

62º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Inclusão de CUSTEIO para Polo de Prevenções e Tratamento de Lesões - Setembro 2021

Download Publicado em: 13-09-2021

127

61º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Covid-19 - Custeio para leitos - Julho/2021

Download Publicado em: 13-08-2021

128

60º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Adequação de consultórios odontológicos COVID-19 - Julho 2021

Download Publicado em: 21-07-2021

129

59º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Vacinação COVID-19 Mega posto Jd Ângela e Shopping Campo Limpo -Julho a Setembro 2021

Download Publicado em: 14-07-2021

130

58º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Leitos COVID-19 - Maio a Junho 2021

Download Publicado em: 14-07-2021

131

57º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Drive-thru e Walk-thru COVID-19 Maio e Junho 2021

Download Publicado em: 08-06-2021

132

56º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Oxímetros para COVID-19 Abril 2021

Download Publicado em: 11-05-2021

133

55º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Adequação de Plano de Trabalho de 01/04 a 30/06/21

Download Publicado em: 08-04-2021

134

54º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Custeio para Leitos de enfermaria para Covid-19

Download Publicado em: 07-04-2021

135

53º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Investimento para aquisição de equipamentos para sala de vacinas

Download Publicado em: 26-04-2021

136

52º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Fevereiro 2021

Download Publicado em: 23-03-2021

137

51º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Inclusão CAPS Adulto II Jd Lidia

Download Publicado em: 04-03-2021

138

50º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Fev-21 e Março-21 Custeio exames PCR-RT Covid-19

Download Publicado em: 04-03-2021

139

49º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

UBS Jd Germânia-Rede Elétrica

Download Publicado em: 01-03-2021

140

48º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

UBS Jd Sta Maria-Rede Elétrica

Download Publicado em: 12-02-2021

141

47º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

De Jan-21 a Março-21

Download Publicado em: 12-02-2021

142

46º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 046/2020 do CG R006/2015

Download Publicado em: 04-12-2020

143

45º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 045/2020 do CG R006/2015

Download Publicado em: 04-12-2020

144

44º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 044/2020 do CG R006/2015

Download Publicado em: 04-12-2020

145

43º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 043/2020 do CG R006/2015

Download Publicado em: 25-11-2020

146

42º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 042/2020 do CG R006/2015

Download Publicado em: 24-11-2020

147

41º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 041/2020 do CG R006/2015

Download Publicado em: 21-10-2020

148

40º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 040/2020 do CG R006/2015

Download Publicado em: 28-09-2020

149

Termo de Apostilamento n.º 11/2020 do CG R006/2015

Termo de Apostilamento n.º 11/2020 do CG R006/2015

Download Publicado em: 25-09-2020

150

Termo de Apostilamento n.º 10/2020 do CG R006/2015

Termo de Apostilamento n.º 10/2020 do CG R006/2015

Download Publicado em: 25-08-2020

151

39º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 039/2020 do CG R006/2015

Download Publicado em: 23-09-2020

152

38º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 038/2020 do CG R006/2015

Download Publicado em: 30-07-2020

153

Termo de Apostilamento n.º 009/2020 do CG R006/2015

Termo de Apostilamento n.º 009/2020 do CG R006/2015

Download Publicado em: 26-06-2020

154

37º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Vigência: 08/05/2020 a 08/05/2025

Download Publicado em: 03-06-2020

155

36º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 036/2020 do CG R006/2015

Download Publicado em: 08-04-2020

156

34º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 034/2020 do CG R006/2015

Download Publicado em: 08-04-2020

157

Termo Apostilamento 008/2019 ao CG R 006/2015

Termo Apostilamento 008/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

Download Publicado em: 28-02-2020

158

Publicação Diário Oficial - Termo Aditivo 033/2019 (Jan a Março 2020)

Publicação Diário Oficial - Termo Aditivo 033/2019 (Jan a Março 2020)

Download Publicado em: 04-03-2020

159

33º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 033/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

Download Publicado em: 28-02-2020

160

32º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 032/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

Download Publicado em: 16-12-2019

161

31º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 031/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

Download Publicado em: 16-12-2019

162

Termo Apostilamento ao CG R 006/2015

Termo Apostilamento 007/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

Download Publicado em: 16-12-2019

163

30º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 030/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

Download Publicado em: 19-11-2019

164

29º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 029/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

Download Publicado em: 01-11-2019

165

28º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 028/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

Download Publicado em: 01-11-2019

166

27º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 027/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

Download Publicado em: 17-09-2019

167

26º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 026/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

Download Publicado em: 13-10-2019

168

25º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 025/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

Download Publicado em: 18-07-2019

169

24º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 024/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

Download Publicado em: 18-07-2019

170

23º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 023/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

Download Publicado em: 18-07-2019

171

22º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 022/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

Download Publicado em: 26-05-2019

183

21º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Download Publicado em: 28-02-2019

184

20º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Download Publicado em: 13-02-2019

185

19º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Download Publicado em: 12-12-2018

186

18º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Download Publicado em: 12-12-2018

187

17º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Download Publicado em: 12-12-2018

188

16º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Download Publicado em: 30-09-2018

189

15º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Download Publicado em: 12-12-2018

190

14º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Download Publicado em: 31-08-2018

191

13º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Download Publicado em: 31-07-2018

192

12º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Download Publicado em: 30-06-2018

193

11º Termo Aditivo

Download Publicado em: 31-12-2017

194

10º Termo Aditivo

Download Publicado em: 15-01-2018

195

9º Termo Aditivo

Download Publicado em: 13-06-2017

175

8º Termo Aditivo

Download Publicado em: 12-11-2017

176

7º Termo Aditivo

Download Publicado em: 12-11-2017

177

6º Termo Aditivo

Download Publicado em: 13-06-2017

178

5º Termo Aditivo

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179

4º Termo Aditivo

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180

3º Termo Aditivo

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181

2º Termo Aditivo

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182

1º Termo Aditivo Parte 3

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172

1º Termo Aditivo Parte 2

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173

1º Termo Aditivo Parte 1

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174