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TA´s (Termo Aditivo)

14º Termo Aditivo ao CG 67/2018

0 presente Termo Aditivo ao Contrato de Gestão tem por objeto proceder a repactuação do plano de trabalho com aporte de recursos para o equilíbrio financeiro, necessário para o ajuste final de contas do Contrato de Gestão n° 67/2018.

Download Publicado em: 29-07-2024

13º Termo Aditivo ao CG 67/2018

Repasse da Assistência Complementar da União destinada a repactuação do plano de trabalho financeiro do Contrato de Gestão 67/2018, para a inclusão de recursos financeiros As entidades que atendam no mínimo 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de forma complementar, nos moldes estabelecidos pelo Ministério da Saúde ,contendo a previsão de eventuais valores decorrentes dos ajustes previstos no §10 e 2° da GM/MS n° 1.135, de 16 de agosto de 2023 e da Portaria GM/MS N°3.113 de 22 de janeiro de 2024.

Download Publicado em: 03-04-2024

12º Termo Aditivo ao CG 67/2018

Objeto: Repasse da Assistência Complementar da União destinada a repactuação do plano de trabalho financeiro do Contrato de Gestão 67/2018, para a inclusão da segunda parcela de recursos financeiros as entidades que atendam no mínimo 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Sande (SUS), de forma complementar ao 10º Termo Aditivo

Download Publicado em: 28-11-2023

11º Termo Aditivo ao CG 67/2018

Adequação do Plano de Trabalho do Contrato 67/2018, decorrente de despesas trabalhistas para o novo piso salarial para Auxiliares, Técnicos de Enfermagens e Parteiras, estabelecido pelo Ministério da Saúde, conforme Lei Federal n° 14.434 de 04 de agosto de 2022 e Portaria GM/MS n° 1.135 de 16 de agosto de 2023

Download Publicado em: 21-09-2023

10º Termo Aditivo ao CG 67/2018

Prazo de Vigência- prorroga o prazo de vigência, excepcionalmente por 12 (doze) meses a partir de 13 de agosto de 2023

Download Publicado em: 09-08-2023

9º Termo Aditivo ao CG 67/2018

Alteração da Cláusula Sexta- do Prazo de Vigência- prorroga o prazo de vigência, 06 (seis) meses a partir de 13 de fevereiro de 2023.

Download Publicado em: 27-01-2023

8º Termo Aditivo ao CG 67/2018

O presente termo aditivo versa sobre adotar as providências legais para implementar equipe técnica de operacionalizaeao para atendimento de demanda e, operacionalização de exames, nas Unidade Clinica Ambulatorial de Especialidades de Jundiapeba - Única Jundiapeba, única Fisioterapia, Unidade Básica Vila Suissa e Unidade Básica Jundiapeba.

Download Publicado em: 25-11-2022