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Adequação do Plano de Trabalho do Contrato 46/2020, decorrente de despesas trabalhistas para o novo piso salarial para Auxiliares, Técnicos de Enfermagens, Parteiras, estabelecido pelo Ministério da Saúde, conforme Lei Federal n° 14.434 de 04 de agosto de 2022 e Portaria GM/MS S n° 1.135 de 16 de agosto de 2023.
Download Publicado em: 20-09-2023
1
O presente termo aditivo tem por objeto adotar as providências legais para a inclusão do sistema de serviços continuados de vigilância e monitoramento remoto às unidades, com início em 01/09/2023 a 08/06/2024.
Download Publicado em: 17-08-2023
2
PRORROGAR por 12 (doze) meses, iniciando em 09 de junho de 2023 e encerrando em 08 de junho de 2024
Download Publicado em: 25-05-2023
3
Adequação do Plano de Trabalho do Contrato 46/2020, para acréscimo de recursos referentes a despesas trabalhistas oriundas da atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde Vigência : Janeiro a Junho 2023
Download Publicado em: 04-05-2023
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O presente termo aditivo tem por objeto adotar as providências legais para a supressão de c.f:. horas médicas de especialidades da Atenção Básica, objeto do 14° Termo Aditivo, em 03, c° decorrência da conclusão do Chamamento Público 005/2022.
Download Publicado em: 10-10-2022
5
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO do nº do CNPJ dos termos aditivos nº 03 ao 14 de 66.518.267/0001-83 para 66.518.267/0010-74
Download Publicado em: 05-08-2022
6
Inclusão de horas médicas de especialidades da Atenção Básica, Vigência: 31/05/2022 a 25/11/2022
Download Publicado em: 31-05-2022
7
inclusão de suporte de serviço de limpeza, para o terceiro turno da Central de Agendamento online, Vigência:18/04/2022 a 30/06/2022
Download Publicado em: 13-04-2022
8
Anexo RP05 do T-A 12 do CG 46-2020 - Mogi das Cruzes
Download Publicado em: 14-01-2022
9
Inclusão de horas médicas da Atenção Básica - Vigência: 15/01/2022 a 25/05/2022
Download Publicado em: 14-01-2022
10
Anexo RP05 do T-A 11 do CG 46-2020 - Mogi das Cruzes
Download Publicado em: 14-01-2022
11
Covid-19 - Vigência 15/01/2022 a 30/06/2022
Download Publicado em: 14-01-2022
12
Anexo RP05 do T-A 10 do CG 46-2020 - Mogi das Cruzes
Download Publicado em: 16-12-2021
13
Acréscimo de 0,19 % ao PT
Download Publicado em: 16-12-2021
14
Implementação de equipe ESF na USF Jardim Piatã a partir de 13/12/2021
Download Publicado em: 15-12-2021
15
Vigência: De 01/12/2021 a 31/03/2022
Download Publicado em: 26-11-2021
16
acréscimo de 2,13% sobre o valor total
Download Publicado em: 06-10-2021
17
Implementação de equipe ESF nas USFs Biritiba Ussú e Taiaçupeba Vigência 04/10/2021 a 08/06/2023
Download Publicado em: 05-10-2021
18
Covid 19 - Vigência: 17/08/2021 a 31/12/2021
Download Publicado em: 17-08-2021
19
De 15/07/2021 a 14/10/2021 - Covid-19
Download Publicado em: 15-07-2021
20
Drive True de Imunização- 06/2021 a 16/08/2021
Download Publicado em: 18-06-2021
21
Covid 19 - 01/01/2021 a 15/02/2021
Download Publicado em: 30-12-2020
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