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Dilma veta cota para pessoa com deficiência em empresas que têm entre 50 e 99 funcionários

02 de Setembro de 2015

Dilma veta cota para pessoa com deficiência em empresas que têm entre 50 e 99 funcionários

A presidente Dilma Rousseff vetou o trecho do Estatuto da Pessoa com Deficiência que obrigava empresas que têm entre 50 e 99 funcionários a contratar pelo menos uma pessoa com deficiência. Atualmente, a obrigação vale apenas para as empresas com 100 funcionários ou mais. A alteração estava prevista no texto aprovado pelo senado em junho passado. De acordo com o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, o dispositivo foi vetado por razões econômicas. Sem detalhar quais, o ministro disse que houve outros vetos à lei, por motivos de natureza constitucional ou porque já havia previsão legal para algumas obrigações, como a adaptação de residências do Programa Minha Casa, Minha Vida, que, segundo ele, (já é uma realidade) e (já vem acontecendo).

Fonte: ZH Noticias

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