Toda criança tem direito à  educação. Assim, é dever do do Estado assegurar a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, bem como o atendimento educacional especializado - obrigatório e gratuito na rede regular de ensino público - aos estudantes que têm algum tipo de deficiência. É o que garante o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ainda na legislação brasileira, quem se negar ou fizer cessar a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, devido à  deficiência do estudante está sujeito a punição. O crime é punível com reclusão de 1 a 4 anos.

No entanto, não foi fácil para Mara Bueno, de Cambuí, Minas Gerais, encontrar uma escola que aceitasse o filho Matheus, diagnosticado aos 4 anos com a síndrome de Asperger, doença relacionada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). As principais características da síndrome são dificuldade de sociabilização, atos motores repetitivos e interesses circunscritos intensos que ocupam totalmente o foco da atenção, segundo Ami Klin, diretor do Programa de Autismo do Centro de Estudo da Criança da Universidade Yale, em artigo publicado no volume 28 da Revista Brasileira de Psiquiatria .

Mara conta que, ao iniciar a vida escolar, o menino passou por alguns colégios particulares. As reclamações e notificações por parte da direção eram frequentes, além de situações de negligência para com o menino. Recebíamos ligações da escola constantemente e éramos notificados pela direção que nosso filho estaria causando ‘pânico’ nos coleguinhas. Diversas vezes encontramos o Matheus molhado, com cocô, sem camisa, descalço, ou seja, totalmente à  deriva dentro da escola”, diz a mãe.

Após apresentar o laudo médico do filho para a instituição, a escola preparou uma sala com alguns brinquedos para a criança, que lá passava a maior parte do tempo sozinha, de acordo com Mara. Com a tentativa de inclusão inadequada, novamente o colégio chamou os pais e pediu que pagassem, além da mensalidade, uma professora auxiliar.

Assim se iniciou uma nova peregrinação. Ligamos para várias escolas e, quando ouviam ‘autismo’, a resposta era ‘não temos vagas’”, diz a mãe de Matheus. A maioria das escolas particulares não está preparada para atender portadores de quaisquer deficiências. Elas visam o lucro e não a verdadeira educação”, afirma.

Hoje, com 5 anos, o menino estuda em uma escola da rede pública, com professor de apoio e psicopedagoga custeados pelo governo. Segundo Mara, ele tem um bom desempenho e já fez amigos. A rede pública nos oferece o que não encontramos na rede particular”, conta. Para a mãe do menino, a inclusão deve existir para que, no futuro, não se discrimine quem tem algum tipo de deficiência. Inclusão é conhecimento, paciência e amor, muito amor”, diz.

Portadora da síndrome de Costello, Bianca Oliveira, de 19 anos, é definida pela mãe Simone Oliveira como meiga, muito sociável, grande companheira e amiga que me ensina dia a dia”. Pessoas com a síndrome apresentam dificuldades na alimentação e na fala, baixa estatura, dobras profundas nas palmas das mãos e nas plantas dos pés, além de hisperelasticidade da pele das mãos e dos pés, na definição do pediatra neozelandês Jack Costello.

Diagnosticada com a doença aos 6 anos de idade, a menina teve problemas para encontrar uma escola que a aceitasse. Pelo simples fato de dizermos que temos uma criança especial, as barreiras já surgem naturalmente”, diz Simone.

Bianca passou por mais de cinco escolas, pois a direção alegava não saber como lidar com a situação da menina, que requer mais atenção e cuidado. Em uma dessas instituições, a filha de Simone chegou a ser convidada a procurar outro lugar para estudar: alguns pais tiraram seus filhos do colégio porque não queriam que eles convivessem com Bianca.

Agora, a menina não estuda mais por falta de opções, mas a mãe conta que, em meio às andanças em busca de instituições de ensino, muitas crianças se tornaram amigas de sua filha e mantêm contato com ela até hoje. As crianças têm de ser ensinadas que diferenças existem e nem tudo é maravilhoso. E mesmo que cada vitória seja pequena, existe uma grandeza pra quem a alcançou”, afirma.

Para Ricardo Monezi, psicobiólogo e pesquisador do Instituto de Medicina Comportamental da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a inclusão beneficia tanto o estudante com deficiência como as outras crianças. O convívio com uma realidade diferente faz com que os pequenos respeitem e acolham os colegas especiais.

Segundo Monezzi, quanto mais cedo essa parceria se iniciar, melhor é para o desenvolvimento da criança. A partir dos 2 anos de idade, quando o pequeno já se comunica melhor com o mundo, esta inserção será melhor aproveitada. O ideal é que o contato se inicie partir do momento em que a criança tem um pouco mais de compreensão. Você está ensinando uma questão social”, diz.

O especialista ressalta que a educação inclusiva é uma necessidade e considera que cada caso deve ser analisado antes da inserção do aluno com necessidades especiais no ambiente escolar. Dessa forma, com um conhecimento prévio, o ensino é adaptado de maneira adequada e os profissionais que acompanham a criança podem entender melhor a situação. É um passo muito forte para uma sociedade inclusiva do amanhã”, afirma.

Inclusão na prática
Com a implantação de programas de inclusão sistemática desde 1978, o Colégio Pauliceia, situado no Brooklin, em São Paulo, tem matriculados cerca de 20% de alunos com algum tipo de deficiência, de um total de 610 estudantes. Segundo a diretora Carmen Lydia Trunci de Marco, a escola faz uma avaliação de repertório acadêmico, social e psicológico do estudante antes dele iniciar as aulas. Nesse processo pedagógico, há vários momentos de conversa, de reflexão. O trabalho envolve todo mundo e é fantástico para todos os alunos”, conta.

Assim, a escola promove uma intervenção comportamental precoce com alunos de 2 a 17 anos. De acordo com Carmen, o ser humano deve ser exposto às mais diversas situações de diferença, desde os primeiros anos de vida, para que ele consiga administrar seu comportamento e respeitar as diferenças. Muitos alunos se interessam pela área de psicologia, educação por isso”, afirma.

Hoje, no colégio, a aceitação dos pais em relação à  convivência dos filhos com crianças deficientes é boa. Algumas famílias estão conosco porque acreditam que suas crianças têm de crescer e conviver desde pequenas com o diferente”, diz Carmen. Quanto mais novinha [a criança], o trabalho frutifica mais”, completa.

No entanto, a situação nem sempre foi assim. A diretora afirma já ter tido muitos problemas durante a trajetória do projeto devido à  intolerância de mães e pais. O preconceito geralmente não vem da criança, mas da família. A escola deve se mostrar aberta e explicitar aos pais a importância da convivência e da experiência de aprendizado deles e dos filhos”, acredita Monezzi.

Terezinha Rodrigues, cuidadora de crianças com deficiência na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Sebastiana Cobra, em São José dos Campos, trabalha há dois anos com alunos tetraplégicos, portadores de síndrome de Down e também com autistas. Segundo ela, as escolas e os professores da rede de ensino público não estão preparados para receber alunos com algum tipo de deficiência, mesmo que a legislação vigente garanta os direitos desses estudantes.

Hoje, a cuidadora é responsável por uma criança de 8 anos com TEA e por um garoto de 14 anos com tetraplegia. Ele está sempre sorrindo, de bem com a vida, é um amor”, conta. Como o estudante não sabe ler, escrever e até mesmo falar, Terezinha teve de aprender como lidar e entender suas necessidades. Ele se comunica comigo através do olhar”, diz.

Segundo ela, a interação dos colegas de sala e da escola toda com os alunos especiais é ótima e alguns coleguinhas de sala até auxiliam as crianças nas atividades escolares, de artes, informática e educação física.

Para a cuidadora, o que falta para que a inclusão se efetive é a formação de professores especializados em ensino inclusivo, a fim de que os profissionais consigam lidar tanto pedagogicamente como emocionalmente com alunos especiais. Em relação à  estrutura das escolas, Terezinha reitera que reformas são necessárias para que os alunos possam ser acolhidos de maneira adequada.

Fonte: O Estado de são Paulo