A Secretaria Municipal de Saúde iniciou uma ação integrada com a Secretaria Municipal de Segurança para verificar possíveis falhas, duplicidades ou fraudes nos endereços de pacientes que utilizam o Cartão SIS – Sistema Integrado de Saúde. O trabalho está contribuindo para intensificar o processo de atualização de dados cadastrais dos usuários do SIS com objetivo de identificar moradores de outras cidades que estariam buscando atendimento em Mogi das Cruzes.

Nos últimos 10 dias, uma equipe da Secretaria de Segurança visitou 21 residências localizadas em seis bairros diferentes – Jundiapeba, Vila Jundiaí, Jardim Aeroporto III, Ponte Grande, Jardim Aracy e Mogi Moderno – que constavam dezenas de moradores cadastrados em cada uma delas. O levantamento revelou que 251 pessoas não residem, de fato, nos locais indicados no cadastro. “Além das ações administrativas, é importante deixar claro que a fraude de documentação é crime passível de punição”, ressalta o secretário de Segurança, Paulo Madureira Sales.

A Secretaria Municipal de Saúde está avaliando o relatório. “Estamos verificando caso a caso para avaliarmos quais medidas podem ser tomadas. Mas esse levantamento já confirma que existem falhas e fraudes em alguns cadastros, como já suspeitávamos, de pessoas que residem em outros municípios e buscam atendimento em Mogi das Cruzes”, explica o secretário municipal de Saúde, Téo Cusatis.

O trabalho de revalidação de alguns cadastros foi iniciado pelos Cartões SIS que tinham a Secretaria Municipal de Saúde como endereço do paciente, número estimado em torno de 160 mil usuários. Nestes casos, o endereço foi deixado em branco e as unidades de saúde estão encarregadas de incluir os endereços corretos. Entre os dias 1º e 22 de maio, 10.350 endereços já foram atualizados.

“Todo início de ano, utilizamos o SIS para planejarmos novas ações baseadas nas principais patologias da população. Foi quando detectamos uma superutilização dos serviços e, ao observar os cadastros, encontramos algumas situações que chamaram a atenção. Uma delas foi o registro de 160 mil pacientes no endereço da Secretaria Municipal de Saúde e a outra foram alguns endereços que abrigavam dezenas de pessoas, para os quais conseguimos o apoio da Secretaria de Segurança para verificação nos locais”, detalhou o secretário, ressaltando que, até o momento, nenhum cadastro ou Cartão SIS foi suspenso.

Cartão SIS
O Cartão SIS é uma ferramenta de identificação do usuário do sistema público de saúde criado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes para os cidadãos mogianos. Ele reúne informações essenciais para a realização de procedimentos da área médica como nome do usuário, nome da mãe, data de nascimento, CPF, número do prontuário e número do Cartão SUS (Sistema Único de Saúde).

Com o Cartão SIS, todo atendimento feito pelo paciente em qualquer unidade de saúde do município fica registrado em um cadastro único: consultas médicas, exames, medicamentos retirados nos postos de saúde, vacinas, entre outros. Sua apresentação é obrigatória para todos os atendimentos ambulatoriais, como consultas de rotina, exames e retornos.

Desde o início da revalidação, para coibir o avanço de eventuais fraudes, o Cartão SIS não pode mais ser feito pelo telefone, apenas pessoalmente, nas unidades de saúde, justamente para que as pessoas apresentem todos os documentos exigidos. Os mogianos já cadastrados devem manter os dados atualizados. Quem tiver alguma dúvida pode procurar a unidade de saúde mais próxima ou entrar em contato com o SIS 160.

Fonte: Comunicação Prefeitura de Mogi das Cruzes